TRE: estratégia para ampliar informações de raça e etnia no cadastro eleitoral

Em Justiça em Foco
13/06/2023 09:06:03

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) anunciou estratégia que visa ampliar as informações de raça e etnia de eleitores indígenas junto ao cadastro eleitoral.

"O TRE está trabalhando para encorajar os eleitores indígenas a incluírem informações sobre raça, etnia e língua indígena no seu cadastro eleitoral. Este esforço faz parte de uma ampla iniciativa para promover maior inclusão e representatividade dos povos tradicionais nas urnas. Pelo levantamento interno do TRE-MT, apenas 965 eleitores se declararam como indígenas no Estado", informa.

O TRE considera ainda que:

“Nós temos conversado diretamente com os Cartórios Eleitorais sobre a importância do correto preenchimento desses campos nos registros de eleitores. Temos pedido e orientado pela realização de mutirões para a revisão dos títulos eleitorais, garantindo que as identidades dos eleitores sejam adequadamente refletidas em seus documentos”, destacou a Corregedora Eleitoral e Vice-presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves.

Ela reforçou que “a indicação do pertencimento étnico no cadastro eleitoral é de suma importância para mantermos um retrato fiel do eleitorado brasileiro, inclusive para subsidiar ações voltadas aos povos indígenas”.

O alistamento eleitoral é um requisito obrigatório para que o cidadão possa votar e ser votado, caso decida se candidatar. Para os indígenas, o processo é o mesmo que para qualquer cidadão, embora haja algumas particularidades. O indígena que desejar votar mas não possuir os documentos oficiais exigidos pode apresentar como comprovante o registro administrativo expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Importante destacar que a Justiça Eleitoral garante o alistamento facultativo para índios considerados isolados ou em vias de integração, de acordo com o Estatuto do Índio.

Segundo a Resolução nº 21.538/2003 do TSE, os índios alfabetizados devem se inscrever como eleitores, mas estão isentos do pagamento de multa por atraso no alistamento eleitoral. Esta resolução visa facilitar e incentivar a participação dos povos indígenas no processo democrático.

O TRE-MT busca promover a inclusão e a diversidade, criar um sistema eleitoral mais representativo e justo, onde todas as vozes são ouvidas e respeitadas.

Com Comunicação TRE-MT