STJ nega pedido para suspender intervenção na Saúde de Cuiabá

Em Justiça em Foco
21/03/2023 11:03:10

Regina Botelho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou - em decisão monocrática da presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, recurso interposto pela prefeitura de Cuiabá que tenta derrubar decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso sobre a intervenção do Estado na Saúde da Capital.

A intervenção - à cargo do Órgão Especial do TJMT, acatou representação formulada pelo Ministério Público Estadual (MPMT).

A crise na Saúde pública foi ressaltada pelo relator no TJMT, desembargador Orlando Perri.

Já a gestão de Cuiabá rebate os apontamentos sobre o setor - frisando que o atendimento na rede SUS sofre a demanda de pacientes de municípios do interior.

Confira a publicação do STJ - conforme divulgado pela assessoria do Superior Tribunal de Justiça:

"O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (20) traz a decisão monocrática da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que indeferiu o pedido do município de Cuiabá para que fosse suspensa a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de decretar intervenção na Secretaria de Saúde da capital."