TJ define novas magistradas titulares para o Tribunal Regional Eleitoral

Em Justiça em Foco
24/02/2023 08:02:47

Da Redação

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu as desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves para ocupar os cargos de juízas membros titulares, na categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), para o biênio 2023/2024.

O TJ destaca que foram escolhidos também os desembargadores Mario Kono de Oliveira e Marcos Machado, para os cargos de juízes membros substitutos, categoria desembargador.

Observa que as magistradas vão substituir o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, cujos mandatos se encerram no dia 27 de abril de 2023.

O TJ acentua:

Já os magistrados assumirão as vagas de juiz membro substituto atualmente ocupadas pela desembargadora Serly Marcondes Alves e pelo desembargador Marcos Machado (este último finalizará o biênio em 04/05/2023).

Composição - Nos termos do art. 120 da Constituição Federal, integram os quadros da Justiça Eleitoral estadual dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal; e dois advogados escolhidos pelo Presidente da República em uma lista com seis nomes indicados pelo Tribunal de Justiça. Atua, ainda, perante a Corte Eleitoral, um Procurador Regional Eleitoral.

A eleição para presidente do TRE, bem como para vice-presidente/corregedor regional eleitoral, é realizada pela própria Justiça Eleitoral, conforme previsto pela Constituição Federal.

Com Comunicação TJMT