TRE acelera julgamento de contas de campanha; prioridade a eleitos

Em Justiça em Foco
05/12/2022 14:12:37

Da Redação

Em sessão nesta segunda-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral julgou seis processos referente à prestação de contas de campanha das Eleições 2022.

A prioridade é o julgamento dos balanços financeiros dos eleitos.

Segundo o TRE, já foram julgadas - até o momento, 20 prestações de contas de campanha dos(as) candidatos(as) eleitos(as) no pleito de 2022.

O TRE informa que a meta é apreciar as 47 prestações de contas de todos(as) os(as) candidatos(as) eleitos(as) até a cerimônia de diplomação, que ocorre no próximo dia 15 de dezembro.

Veja o quadro, conforme a Justiça Eleitoral:

Do total de contas julgadas, 16 são do cargo de deputado(a) estadual e quatro referentes ao cargo de deputado(a) federal. Já entre o total de prestações de contas referentes a candidatos(as) eleitos(as) que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) apreciará, 27 estão pendentes de julgamento, entre titulares e suplentes.

Embora a desaprovação das contas não impeça o recebimento do diploma, estão sendo priorizados os processos dos(as) eleitos(as), ou seja: 24 deputados(as) estaduais, 8 deputados(as) federais, um senador e dois suplentes, e um governador. A não prestação de contas, porém, é condição que impede a diplomação. No caso de Mato Grosso, todos(as) os(as) eleitos(as) apresentaram os comprovantes dos gastos com campanha.

O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ressaltou o empenho na realização dos julgamentos de prestações de contas. “A agilidade na apreciação destes processos é resultado do comprometimento dos juízes-membros que compõem o Pleno e dos servidores da Asepa (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), que têm se dedicado à celeridade nas análises e decisões relacionadas às prestações das contas de campanha”.

O primeiro julgamento relacionado às prestações de conta das Eleições 2022 foi analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na sessão plenária do dia 24 de novembro. O processo dizia respeito às contas do candidato eleito a deputado estadual, Faissal Jorge Calil Filho (Cidadania), as quais foram aprovadas com ressalva.

Diplomação

O TRE lembra que a solenidade de entrega dos diplomas aos(às) candidatos(as) eleitos(as) será realizada pelo TRE-MT no dia 15 de dezembro, às 19h, no Teatro Zulmira Canavarros, anexo à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá.

A cerimônia será restrita aos(às) 37 candidatos(as) que foram eleitos(as) no pleito deste ano aos cargos de governador e vice, deputados(as) estaduais, deputados(as) federais, senador e suplentes de senador. Cada um(a) destes(as) terá direito a um número limitado de convites.

Com Comunicação TRE-MT