Por unanimidade, TJ mantém condenação de homem por dirigir embriagado

Em Justiça em Foco
12/10/2022 08:10:10

Da Redação

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recusou - por unanimidade, recurso de um homem que foi flagrado por policiais dirigindo embriagado. Assim, foi mantida a condenação.

Segundo o TJ, o homem foi condenado a 6 anos de detenção, pagamento de 10 dias-multa, além da suspensão do direito de dirigir pelo juiz de primeira instância. Inconformado com a condenação, apelou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso(TJMT) pedindo a absolvição.

O TJ ressalta que "o voto do relator, do desembargador Orlando Perri, cujo voto foi acolhido pelos desembargadores Marcos Machado e Paulo da Cunha".

“Não há que se falar em absolvição quando devidamente comprovado, por termo de constatação de embriaguez e por prova testemunhal produzida nas duas etapas da persecução penal, que o réu conduzia veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada pela ingestão de bebida alcoólica”, diz o acórdão, publicado nesta terça-feira (11 de outubro).

O recurso foi contra sentença da Vara Única da Comarca de Rio Branco, que condenou o réu a 6 meses de detenção. No entanto, a pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direito que consiste na prestação de serviço à comunidade, informa o TJ.

Com Comunicação TJMT