Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira, destaca TRE

Em Justiça em Foco
06/10/2022

Da Redação

"O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão referente ao segundo turno das Eleições 2022 terá início nesta sexta-feira (07.10)".

A dinâmica do segundo turno para as eleições - segundo turno - foi divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) - considerando que "o tempo de propaganda será dividido igualmente entre os candidatos à presidência da República, já que em Mato Grosso não haverá segundo turno para o cargo de governador".

Segue mais informações - de acordo com o TRE:

Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019, a propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.

De acordo com o artigo 62, o candidato que obteve maior votação no primeiro turno será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.

Além disso, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.

Desde as 17h de segunda-feira (03.10), ou seja, 24 horas após o encerramento da votação em primeiro turno, estão liberadas a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som – das 8h às 22h – bem como a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhada ou não por carro de som ou minitrio. Também estão liberados os comícios e a propaganda na internet.