TRE confirma que apreciou 99,30% dos pedidos de registro de candidaturas

Em Justiça em Foco
14/09/2022 14:09:01

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) divulgou, nesta quarta-feira (14), levantamento - considerando que "recebeu 574 pedidos de registro de candidaturas para as Eleições 2022".

De acordo com o TRE, "deste total, restam apenas quatro processos de registro de candidatura sem decisão, todos relacionados a pedidos de substituição de candidatos, decorrentes de indeferimentos ou renúncias. O montante já apreciado corresponde a 99,3%".

A Justiça Eleitora informa que "os dados parciais foram atualizados na terça-feira (13), um dia após o prazo estabelecido pelo calendário eleitoral para finalização dos julgamentos. O prazo final para julgamento é também o termo final para a substituição de candidatos, salvo na situação de falecimento. Dentre os pedidos de registro, 48 são requerimentos de partidos ou coligações e 526 são Requerimentos de Registros de Candidatura Individual (RRCI)".

Ressalta que "deferiu 494 registros e indeferiu 41 (sendo 13 com recurso). Além disso, houve 35 pedidos de renúncia".

O TRE alerta ainda que "não constarão nas urnas as candidaturas indeferidas com trânsito em julgado e aquelas decorrentes de renúncia. Além dos deferidos, irão para as urnas os candidatos indeferidos que recorreram da decisão e aqueles que na data do fechamento do sistema ainda aguardam julgamento".

Por fim, evidencia que "o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ressalta que os julgamentos têm sido conduzidos com o rigor necessário". “O grande número de registros de candidatura deferidos demonstra que as reuniões com os representantes dos partidos realizadas pelo Tribunal surtiram o efeito esperado, que era repassar orientações importantes quanto aos requisitos exigidos pela legislação eleitoral."

Com Comunicação TRE