O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu que o candidato ao Senado, Neri Geller (PP), utilize recursos oriundos de fundos de campanha.

Em tempo, Geller está no campo delicado em relação à sua candidatura. Isso porque o TSE cassou o mandato de deputado federal de Geller - e o tornou inelegível.

No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o julgamento do processo sobre a candidatura de Geller, na semana passada, foi adiado.    

No TSE, o tema "recursos de fundo eleitoral e partidário", foi analisado pelo ministro Raul Araújo, que derrubou a determinação que impedia Neri de ter acesso aos fundos na eleição 2022.

No despacho, o magistrado reconheceu que "o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) usurpou suas funções ao cercear o direito de Neri em se candidatar à disputa ao Senado".

A decisão de Araújo, ontem (11) - foi proferida no âmbito de uma reclamação, protocolada pela defesa de Neri. Nela, os advogados sustentaram um evidente prejuízo causado pela determinação proferida no TRE-MT, que retirou do processo eleitoral o princípio da isonomia.

Assessoria do candidato reforça que "reconhecendo a força dos indícios que comprovam a inocência de Neri, cujo processo de registro de candidatura contou inclusive com comparecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral, o TSE concordou que não pode haver nenhum impedimento dele disputar a vaga de Senador, com todos os direitos que possui".

Acentuou ainda que "o ministro determinou ainda a imediata liberação dos fundos, independentemente de publicação em Diário Oficial, para cessar os prejuízos causados".

Com Assessoria