Pleno do TRE julga registros de candidaturas e barra postulantes à AL

Em Justiça em Foco
30/08/2022 14:08:16

Da Redação

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou quatro pedidos de registros de candidaturas ao cargo de deputado estadual, na sessão Plenária virtual desta terça-feira (30). Três postulantes foram barrados nos projetos na corrida à Assembleia Legislativa.

O TRE pontua que "o pedido de candidatura de Valquíria Pereira de Barros também sofreu ação de impugnação da Procuradoria Regional Eleitoral por ausência de desincompatibilização do cargo de membro titular do Conselho Municipal de Várzea Grande (Concidade), como representante da sociedade civil organizada".

Ressalta que "acompanhando o voto do relator do processo, juiz-membro Jackson Francisco Coleta Coutinho, o Pleno do TRE-MT julgou a ação de impugnação procedente e indeferiu o pedido de registro de candidatura ao cargo de deputada estadual pelo partido Podemos".

Outros processos

De relatoria da juíza-membro Clara da Mota Santos Pimenta Alves, a ação de impugnação do registro de candidatura de Graciele Marques dos Santos, proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral, foi julgada improcedente, por unanimidade. O entendimento é que a impugnada está desincompatibilizada do cargo de professora da rede estadual de ensino, ao contrário do que afirmou a Procuradoria. Desta forma, o registro de candidatura foi deferido para que ela concorra ao cargo de deputada estadual com o nome Professora Graciele.

Ainda sob relatoria do juiz-membro Jackson Francisco Coleta Coutinho, os pedidos de registros de candidatura ao cargo de deputado estadual de Thais Regina Araújo Silva e Valmir José dos Santos, ambos formulados pelo Podemos, foram indeferidos pelo Pleno. Nos dois casos, a Procuradoria Regional Eleitoral pediu a impugnação por falta de quitação com a Justiça Eleitoral, em virtude de contas não prestadas nas Eleições de 2020.

Com Comunicação TRE