TRE confirma instalação de seção eleitoral em terra indígena Enawenê-Nawê

Em Justiça em Foco
15/08/2022 14:08:56

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) autorizou o funcionamento de uma seção eleitoral na aldeia Kotakowinakwa/Doloiwikwa, localizada em terra indígena da etnia Enawenê-Nawê.

A Justiça Eleitoral pontua "o objetivo de garantir a segurança e o direito ao voto da população indígena" em relação à seção eleitoral na aldeia.

"Com isso, a seção funcionará de forma excepcional nas Eleições 2022 e será vinculada à 35ª Zona Eleitoral de Juína", reforça.

O TRE lembra que "o pedido foi feito pela 61ª Zona Eleitoral, com sede em Comodoro, em razão de a comunidade indígena ter abandonado a antiga aldeia Halataikwa, localizada em porção territorial do município de Comodoro" - assinalando que "com a instalação na nova aldeia Kotakowinakwa/Doloiwikwa, que fica no município de Juína, o Cartório Eleitoral indicou o funcionamento da seção no imóvel de apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde já funciona um local de votação pertencente à 35ª ZE".

Informa ainda que "diante da demonstração de estrutura adequada para abrigar as duas seções eleitorais, o Pleno do TRE-MT acompanhou o voto do relator e presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e aprovou a medida excepcional".

“Ficou clara a necessidade de adequar a prestação dos serviços eleitorais ao direito de voto da pessoa indígena, com respeito a sua organização, seus costumes, suas línguas, suas crenças e suas tradições, razão pela qual a Justiça Eleitoral acatou a proposição”.

Com Comunicação TRE-MT