TJ: Quatro diretrizes são retiradas de debates de audiência sobre Feminicídio

Em Justiça em Foco
08/05/2022 11:05:40

Alcione dos Anjos/Comunicação TJMT

Alertar a população sobre as diversas formas de violência contras as mulheres, principalmente a psicológica no contexto da violência doméstica e familiar; Estudar como incluir futuramente as pesquisas de gênero na Escola Judicial; Dar visibilidade para o termo feminicídio e correta classificação no Processo Judicial Eletrônico (PJe); e acompanhar a aplicação da nova lei que prevê ajuda financeira para os filhos das vítimas de feminicídio.

Estas foram as principais diretrizes retiradas dos debates promovidos pela Audiência Pública Feminicídio: Diagnóstico e Prevenção realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso na sexta-feira (dia 6). A organização das discussões ficou a cargo da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Christiane da Costa Marques Neves. “Saio com muitas boas ideias, formas de ver saídas para mulheres e homens que possam contribuir para uma vida em comunidade muito melhor”, declarou a magistrada antes de citar as diretrizes.

O evento híbrido, com pessoas participando presencial no Auditório Gervásio Leite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e outros por videoconferência, pela Plataforma Microsoft Teams, foi transmitido pelo canal oficial do TJMT do YouTube. “Se todos trabalharem em conjunto, como em alguns lugares já começa a acontecer, se não houver tanta burocracia entre os poderes e os órgãos que trabalham a questão, com a comunicação fluida, os grandes beneficiários serão as pessoas da comunidade que mais precisam, os cidadãos que são assistidos pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pela OAB”, avaliou Christiane da Costa Marques Neves.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, a vice-presidente e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do PJMT (Cemulher), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, participaram da Audiência.

Além do Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso, a Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar e representantes de entidades e da sociedade, contribuíram com o debate que busca soluções para o grave problema social.

Em nome da CGJ, promotora do evento, a magistrada agradeceu o empenho dos participantes. “Mais uma vez, agradeço a cada convite aceito, cada pessoa que ficou aqui conosco, cada colega, órgão, ente que pode auxiliar neste debate”, finalizou.