TRE cassa mandato de Bezerra; deputado recorre no TSE

Em Justiça em Foco
05/04/2022 11:04:32

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados/Fonte: Agência Câmara de Notícias

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do deputado federal, Carlos Bezerra, líder do MDB em Mato Grosso - considerando supostas irregularidades em relação à prestação de contas de campanha de 2018.

A decisão ocorre por unanimidade nesta terça-feira (5).

A Justiça Eleitoral considerou omissão de despesas - como assinalado na representação eleitoral - sendo o pagamento pontuado pelo partido - mas que não constam na prestação de contas - obrigatória conforme a legislação eleitoral.

A denúncia é do Ministério Público Eleitoral e teve como relator o juiz Gilberto Lopes Bussiki - em entendimento dos magistrados sobre "gabinete paralelo".

Bezerra rebate

O advogado Francisco Faiad divulgou nota há pouco - em resposta à decisão do TRE.

Confira:

Nesta data foi julgada uma Representação Eleitoral movida pelo MPE contra o Deputado Carlos Bezerra, culminando com a cassação de seu mandato, sob a alegação de que o MDB teria investido recursos na sua campanha em 2018.

A defesa confia plenamente na inocência do Deputado Carlos Bezerra, que sempre pontuou sua atuação pela defesa e pelo respeito ao Partido, não sendo diferente em 2018.

Assim, iremos buscar o TSE através de Recurso Eleitoral, onde certamente a decisão será reformada para que a Justiça prevaleça e Bezerra seja absolvido dessa absurda decisão.

Ressaltamos que Carlos Bezerra se manterá no cargo e em plena campanha pela sua reeleição durante esse período, cabendo a sua representação jurídica o papel de atuar na burocracia processual.