Operação da PF desmantela esquema de fazendeiros em terras indígenas

Em Justiça em Foco
17/03/2022 08:03:15

Da Redação

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a operação Res Capta - que "tem o objetivo de desarticular esquema de corrupção que envolvia fazendeiros, liderança indígena e servidores da FUNAI, que realizavam arrendamentos ilegais na Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé para desenvolvimento de atividade pecuária".

De acordo com a PF, a operação visa combater também a degradação ambiental na terra indígena causada pela criação de gado .

Mais de cinquenta policiais federais participaram da ação para cumprimento três mandados de prisão, sete mandados de busca e apreensão e sequestro de bens, duas ordens judiciais de afastamento de cargo público, duas ordens judiciais de restrição ao porte de arma de fogo e outras quinze medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Ribeirão Cascalheira/MT e Barra do Garças/MT.

Durante a investigação foi constatado que servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Ribeirão Cascalheira/MT estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé.

Além da propina aos servidores, os quinze arrendamentos estariam gerando repasses de aproximadamente R$ 900.000,00 por mês à liderança indígena Xavante.

Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.

Apenas em quatro dos quinze arrendamentos ilícitos, os Peritos Criminais Federais estimaram o valor para reparação do dano ambiental em R$ 58.121.705,87 (cinquenta e oito milhões cento e vinte e um mil setecentos e cinco reais e oitenta e sete centavos).

Em razão de pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Barra do Garças/MT ainda consignou que os fazendeiros que estão arrendando terras no Interior da Reserva Indígena Marãiwatsédé devem desocupar a área e retirar de lá todo o gado, estimado em aproximadamente 70.000 (setenta mil) cabeças, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de prisão.

Caso descumprida a ordem judicial, poderá ser decretada a prisão dos arrendatários – já qualificados – assim como determinado o sequestro de todo gado inserido na Reserva Indígena.

A tradução literal da palavra em latim Res Capta é coisa tomada, que é justamente o que ocorreu no passado e está ocorrendo atualmente com a Terra Indígena Marãiwatsédé.

Em tempo, a Comunicação da PF ressalta que as terras indígenas alvo da operação já foram em operações realizadas em 2012 - foco de desocupações de posseiros. Com o passar dos anos, a região passou a ser ponto de um outro tipo de "arrendatário": os detentores de poder - e mesmo nesse esquema, a ideia era reduzir os integrantes para apenas a cúpula mais rica.

Com Comunicação PF