OAB critica teletrabalho e TJ revida com levantamento que aponta aumento da produtividade

Sonia Fiori - Da Editoria

A OAB Seccional Mato Grosso - após a decisão do Tribunal de Justiça de prorrogar o regime de teletrabalho, voltou a criticar o modelo de atendimento na Justiça.

Nesta quarta-feira (9), a Ordem emitiu nota assinalando um canal para reclamações dos profissionais da área.

De pronto, o Tribunal de Justiça divulgou a "resposta" para a OAB - inclusive com destaque para aumento da produtividade.

O TJ prorrogou o teletrabalho até o dia 28 deste mês - considerando a explosão de novos casos de covid-19 em Mato Grosso e a necessidade de medidas preventivas - biossegurança.

Confira as notas na íntegra:

OAB Seccional Mato Grosso

Advogados e advogadas, da Capital e o do interior, já estão utilizando, há uma semana, o canal de atendimento à Advocacia pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para registro de dificuldades de acesso aos serviços virtuais disponibilizadas pelo Poder Judiciário.

Entre as principais reclamações já registradas está a dificuldade de falar por telefone em gabinetes, secretarias e assessorias, para resolver questões relativas a andamento processual. “O telefone toca até cair”, afirma uma advogada, que recorreu ao canal da OAB-MT.

Há muitos reclames também quanto à demora no proferimento de decisões, em ações urgentes, sem que o advogado possa, presencialmente, requerer a preferência no julgamento, considerando a natureza da matéria, uma vez que por e-mail não consegue retorno. “Mandei e-mail, não obtive resposta”, lamenta um usuário do “Chama a OAB”.

Há reclames da dificuldade para agendar videoconferência, pagamento de precatórios, entre outras necessidades rotineiras do pleno exercício da Advocacia.

As demandas do “Chama a OAB” são registradas pelo WhatsApp 65 99902-4864 e o e-mail dificuldadedeacesso@oabmt.org.br. “Receberemos todos os reclames e repassaremos ao Poder Judiciário para que providências sejam tomadas”, destaca a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso. 

A OAB-MT reafirma a importância deste canal para a prestação jurisdicional, neste momento em que as portas do Poder judiciário estão fechadas, devido à pandemia. 

Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e as 79 comarcas estão em pleno funcionamento, desempenhando suas atividades majoritariamente via teletrabalho, com aumento da produtividade de magistrados e servidores neste ano de 2022.

A movimentação processual registrada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em fevereiro, em Primeira e Segunda Instâncias, é superior à média registrada em outubro e novembro de 2021, quando a instituição registrava 60% de seus integrantes em trabalho presencial.

Somente no dia 2 de fevereiro, por exemplo, o Judiciário registrou 134.079 movimentos processuais no Processo Judicial Eletrônico. No dia 2 de fevereiro de 2021 foram 97.504 movimentações.

Em janeiro de 2022 a produtividade também foi maior, em comparação a janeiro de 2021.

O Judiciário mato-grossense tem investido maciçamente em novas tecnologias a fim de acompanhar a crescente demanda de serviços. Diversos avanços incorporados à rotina dos cidadãos, como a realização de videoconferências, uso do WhatsApp e serviços como o Balcão Virtual, foram adotados pela instituição.

Funcionamento – Atualmente, os pedidos de agendamento, para atendimento do magistrado ao público externo (operadores do Direito ou partes), deverão ser enviados por e-mail e serão respondidos em 48 horas, com prazo máximo de cinco dias úteis para o atendimento, que se dará por meio virtual.

Os pedidos de agendamento para atendimento do magistrado devem ser feitos por e-mail, no endereço indicado nos canais de acesso divulgados no portal https://coronavirus.tjmt.jus.br/, sendo vedada solicitação por meio de aplicativos de mensagem instantânea (WhatsApp/Telegram) para tal finalidade.

Apesar da presença de servidores nos prédios do Poder Judiciário, o atendimento ao público externo será realizado apenas de forma virtual, entre as 13h e 19h, por meio dos canais de acesso constantes do sítio eletrônico do TJMT. O atendimento das secretarias das unidades judiciárias será pelo Balcão Virtual.

Eventuais dificuldades de acesso às unidades judiciárias devem ser relatados à Corregedoria-Geral da Justiça.