Prazos processuais estão suspensos em todo Estado, alerta TJ

Em Justiça em Foco
26/11/2021 10:11:07

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso avisa que em razão das eleições da OAB-MT, os prazos processuais estão suspensos em todo Estado.

A eleição à nova diretoria da OAB Seccional Mato Grosso, que teve início na manhã de hoje (26), tem votação até às 17h com apuração prevista para começar às 18 horas.

Concorrem duas chapas - lideradas pela atual vice-presidente, advogada Gisela Cardoso e o advogado Pedro Paulo.

Com festa democrática, começou às 9h (horário de MT) desta sexta-feira (26) a votação nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) – Eleições OAB-MT 2021.

A Ordem lembra que "advogados e advogadas vão escolher também conselheiros estaduais e federais e a direção da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT)".

Confira o aviso do TJ na íntegra:

Os prazos processuais de 1º e 2º Graus estão suspensos hoje (dia 26 de novembro em todo Estado. O Tribunal de Justiça atendeu a uma solicitação encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, por conta da realização das Eleições Gerais da OAB-MT para o triênio 2022/2024.

De acordo com a decisão, as atividades do Poder Judiciário, tanto na 1ª quanto na 2ª Instâncias estão mantidas e as secretarias deverão observar a contagem dos prazos de acordo com a portaria.

Apesar da suspensão dos prazos estão mantidas as audiências já pautadas e que dizem respeito a 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 254/2018 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário.