MP denuncia profissionais da saúde por exercício ilegal da medicina

Em Justiça em Foco
22/11/2021 16:11:12

Da Redação

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou profissionais da saúde por exercício ilegal da medicina - considerando que "três médicos não habilitados pelas autoridades brasileiras" - atuavam no município de Água Boa.

O MP assinala que "Victor Gustavo Barja Oliva, Jéssica da Vera Cruz Sousa e Lydia da Vera Cruz Souza vão responder também por expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo, associação criminosa e falsidade ideológica".

Pontua que "além deles, foram acionados o médico Sebastião Siqueira de Carvalho Júnior e Raquel Guerra Garcia, sócios e administradores da empresa Cure Tratamento em Saúde Ltda, que era responsável até então pela prestação dos serviços de saúde na Unidade de Terapia Intensiva de Covid-19 do hospital onde os fatos ocorreram".

De acordo com o MP, "várias reclamações relacionadas à atuação dos denunciados chegaram ao Ministério Público e os fatos estão sendo apurados na esfera cível e criminal. Existe, inclusive, inquérito policial instaurado para apurar possíveis consequências criminais envolvendo a morte de duas pessoas".

Confira mais informações, de acordo com o MP:

Consta na denúncia, que o grupo atuou entre os meses de abril e maio deste ano no Hospital Regional Paulo Alemão. Além de exercer a profissão de médico sem autorização legal, as investigações revelaram que eles inseriram declaração falsa com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

O MPMT destaca ainda que por várias vezes o grupo atuou sem a supervisão do médico responsável local, prescrevendo medicamentos, avaliando pacientes e exames clínicos, bem como realizando procedimentos médicos, como dreno de tórax, acesso central, intubação e até massagem cardíaca.

Os administradores da unidade hospitalar na ocasião são acusados de substituir os medicamentos de primeira linha por outros que não tinham a mesma eficácia de sedação. Segundo o MPMT, existem relatos de pacientes que teriam passado pela experiência de acordar durante o período em que se encontravam intubados.

Para poupar gastos com materiais, insumos descartáveis como seringas, agulhas, frascos utilizados para as dietas e frascos de soro teriam sido reutilizados pela unidade hospitalar. Há registros, inclusive, de que um paciente da UTI chegou a ficar sem receber alimentação por até três dias.

A denúncia foi oferecida na sexta-feira (19) pelo promotor de Justiça Luis Alexandre Lima Lentisco.

Com Comunicação MP