TJ: Inativos e pensionistas que não se recadastraram podem perder benefício

Em Justiça em Foco
04/10/2021 15:10:47

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso alerta para a perda do benefício previdenciário de inativos e pensionistas que ainda não se cadastraram e que devem buscar o cadastramento junto ao TJ.

O TJ destaca que "com o fim do prazo para o cadastramento no Censo Previdenciário do Poder Judiciário de Mato Grosso, magistrados e magistradas, servidores e servidoras inativos e seus pensionistas, que não fizeram o recadastramento, terão que procurar a respectiva Coordenadoria, de magistrados ou de servidores, no Tribunal de Justiça para fazer a atualização dos dados de forma presencial".

Ressalta que "com o fim do prazo, também foi encerrado o convênio do Tribunal com o MT Prevê, que estava responsável pelo recadastramento".

Confira mais informações, segundo o TJ:

O portal do Tribunal já não disponibiliza mais o link para o recadastramento on-line. No banner do Censo, aqueles que fizeram o recadastramento poderão checar se seus dados e documentos estão corretos. Se constatarem alguma inconsistência na documentação apresentada, também deverão entrar em contato com a respectiva Coordenadoria.

“Ainda em outubro, o MT Prevê irá entregar ao Tribunal de Justiça um balanço prévio do censo, com os dados atualizados sobre inativos e pensionistas”, informa o assessor de gabinete da Presidência, Levi Saliés Filho.

O Censo teve início em de janeiro de 2021, inativos e pensionistas tiveram nove meses, até o mês setembro, para fazer o recadastramento on-line. O Censo é obrigatório para magistrados e magistradas, servidores e servidoras inativos, bem como de pensionistas do Poder Judiciário de Mato Grosso e a sua não realização poderá acarretar na perda dos benefícios.

A perda do benefício está prevista nos termos Art. 1º, parágrafo único, da Portaria n. 871/2020-PRES, de 17-12-2020, até posterior regularização dos dados, considerando o ciclo mensal da folha de pagamento, ou seja, os benefícios suspensos só serão pagos na folha do mês subsequente, após a devida regularização.

Mais informações relativas ao Censo Previdenciário pelos telefones (65) 3617-3908 para os servidores e servidoras. Magistrados e Magistradas devem entrar em contato pelo número (65) 98132-7019 (falar com Sônia) ou no email: coordenadoria.magistrados@tjmt.jus.br

Com Comunicação TJ-MT