Novelli diz que auditoria balizou suspensão de obras do MT Integrado

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, negou ter pressionado o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para assegurar recebimento de propina, como consta na delação do ex-gestor que expõe um quadro "nebuloso" de corrupção em Mato Grosso.

Silval Barbosa assinalou em delação junto à Procuradoria Geral da República (PGR), entre vários pontos, que conselheiros do TCE, leia-se Novelli e Sérgio Ricardo (atualmente afastado por suposta participação em esquema de compra de vaga na Corte de Contas), teriam ameaçado suspender o curso do programa MT Integrado caso não fosse efetuado pagamento de propina.

A suspensão de licitações do MT Integrado ocorreu. O TCE diz que "a suspensão dos processos licitatórios do MT Integrado decorreu de uma representação proposta por auditores da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE, que fazem acompanhamento simultâneo dos contratos".

Por meio de nota, Novelli assinala lisura nos procedimentos da Corte de Contas, e negativa sobre as acusações do peemedebista.

Confira a nota na íntegra:

"O conselheiro José Carlos Novelli ressalta que a suspensão dos processos licitatórios do MT Integrado decorreu de uma representação proposta por auditores da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE, que fazem acompanhamento simultâneo dos contratos.

A suspensão foi tomada pelo conselheiro Sérgio Ricardo, relator das contas da antiga Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana.

Como presidente do TCE à época (2012-2013), Novelli não relatou nenhum processo em relação ao MT Integrado, muito menos tinha poder de voto no pleno para modificar qualquer julgamento, uma vez que o presidente não votava.

As obras foram retomadas após a celebração de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), entre a citada Secretaria de Estado e o TCE-MT, resultando numa economia de R$ 49,2 milhões ao Estado, referentes aos 14 editais de licitação. Todo o processo foi acompanhado pelo Ministério Público de Contas.

Todos estes assuntos foram devidamente apurados no âmbito da Instrução Sumária e arquivados por completa ausência de provas. A instrução sumária trata, inclusive, dos contratos do Governo do Estado com a empresa Gendoc Sistemas e Empreendimentos Ltda. O relatório final foi encaminhado ao Ministério Público pela Promotoria do Patrimônio Público e está disponível no portal do TCE.

Para finalizar, o conselheiro José Carlos Novelli ressalta que sua relação com o ex-governador Silval Barbosa era estritamente institucional. Neste sentido, o conselheiro repudia o envolvimento de seu nome em qualquer ato espúrio cometido pelo ex-governador, Silval Barbosa."