Levantamento revela pífia execução das emendas da bancada federal

Balanço de emendas individuais parlamentares “liberadas”, disponibilizado pelo deputado federal Valtenir Pereira (PSB), mostra a performance da bancada mas principalmente, a pífia execução das propostas.

As informações revelam que os 11 parlamentares de Mato Grosso juntos, somaram liberação de R$ 107 milhões pontuados no levantamento 2015/2017.

Na prática, isso significa que os 8 deputados federais e os 3 senadores só conseguiram aval para aproximadamente 30% das emendas, que teoricamente são impositivas, ou seja, de execução obrigatória junto ao Orçamento Geral da União (OGU).

Nos exercícios de 2016 e 2017 cada emenda individual impositiva somou R$ 15,3 milhões, devendo 50% serem destinados à Saúde. Em dois anos, a bancada federal mato-grossense contabilizou junto à peça orçamentária R$ 336,6 milhões em emendas individuais.

O gráfico exposto pelo parlamentar mostra que mesmo sendo impositiva, persiste a demora na liberação das propostas, sendo comum o Governo Federal postergar o pagamento.

Antes de as emendas se tornarem “impositivas”, a média de execução anual das emendas do Congresso Nacional variava entre 3% e 10%.

Valtenir Pereira conseguiu liberação de R$ 17,1 milhões em emendas no período, maior valor entre os integrantes da bancada federal. Deputado Victório Galli (PSC), o menor montante: R$ 4,4 milhões.