'Os Estados vivem de pires na mão', dispara Taques em reunião do Comsefaz

Governador Pedro Taques (PSDB) deu um duro recado para o Governo Federal ao asseverar que "os Estados vivem de pires na mão". O alerta do chefe do Executivo estadual se deu em meio a 15ª Reunião do Comitê dos Secretários de Estado de Fazenda (Comsefaz), realizada em Cuiabá, na quinta-feira (6).

Não é a primeira vez que o governador reclama do "retorno" dado pela união em relação aos pleitos dos Estados. Taques defende a revisão do Pacto Federativo para melhor distribuição de recursos aos entes federados.

Num cenário em que o Executivo tenta drilhar a crise no caixa público, gera temor a posição do Governo Federal que recentemente anunciou contingenciamento de emendas parlamentares. Os reflexos recaem sobre Mato Grosso, leia-se as emendas destinadas à área da saúde.

Na reunião, o governador destacou que os Estados vivem "de pires nas mãos" buscando recursos da União para realizar investimentos. O chefe do Executivo Mato-grossense defendeu mais autonomia aos Estados e voltou a cobrar ajuste fiscal efetivo na União Federal.

Como exemplo da falta de recursos por conta política econômica adotada, Taques citou o que ocorreu com Mato Grosso após a criação da Lei Kandir. "Em função da Lei Kandir, Mato Grosso deixou de arrecadar R$ 38 bilhões, apenas R$ 5 bilhões em compensação, através do Auxílio de Fomento às Exportações. Uma compensação que é uma farsa”, destacou.

O governador apontou a produção de Mato Grosso e destacou que as cidades não produtoras acabam não sendo beneficiadas, como poderia, pelo volume de vendas, uma vez que o produto é destinado à exportação sem a cobrança do imposto local e sem a devida compensação.

Isso, segundo Taques, também prejudica os investimentos e melhorias necessárias. “Sempre tenho que solicitar recursos na União Federal. Enquanto estudante de Direito, entendemos que a federação é uma união e não submissão dos estados membros ou unidades sub-nacionais em detrimento da União. Hoje, os Estados não passam de autarquias da União Federal”, avaliou.

Taques disse que Mato Grosso hoje não tem a capacidade de investimento necessária. Lembrou que foi ao Banco Mundial em busca de investimentos, mas não conseguiu finalizar porque o Brasil n��o havia feito superávit primário. “Um problema da União que acaba afetando dos Estados membros”, afirmou.

O governador destacou que Mato Grosso segue fazendo ajuste fiscal, buscando diminuir os gastos com a máquina pública e sem aumentar impostos. Taques lembrou ainda que o Estado sai na frente ao propor uma reforma tributária inovadora, inspirada na cobrança de impostos da Nova Zelândia, através de um trabalho realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). (Com assessoria)