Como médico e deputado, venho trabalhando para que dois grupos entrem urgentemente na lista de prioridades de vacinação em Mato Grosso: as gestantes e os professores. É inegável que precisamos reduzir a taxa de óbitos entre mulheres grávidas e no puerpério, mas também precisamos tratar a educação como prioridade.
Para o primeiro grupo, apresentei o projeto de lei 255/2021, que tramita na Assembleia Legislativa propondo incluir as gestantes (em especial a partir do 6º mês) e mães de recém-nascidos no plano estadual de imunização, logo após a vacinação dos idosos.
Essa propositura segue orientação do Ministério da Saúde, que em 15 de março já havia incluído as gestantes com comorbidades e que, nesta semana, encaminhou nota técnica aos secretários estaduais de Saúde com as novas orientações. Uma boa notícia!
A estimativa é que existam 3 milhões de gestantes e puérperas no país, que devem ter acesso à primeira dose até o final de maio (data não oficial). O governador do estado já se posicionou favorável e pediu a inclusão delas no plano estadual de imunização à Comissão Intergestora Bipartite de Mato Grosso (CIB/MT), isso na semana passada.
Agora me pergunto, e os profissionais da educação? Sancionada em dezembro, a lei 11.268/2020 - da minha autoria – estabelece que todas as escolas públicas e particulares estejam com ambiente adequado para o retorno das aulas presenciais, com segurança para alunos, familiares e profissionais da educação. Mas sabemos que isso ainda não pode ser cumprido.
Conheço a realidade, sobretudo no interior do estado. Em dois anos de mandato, apresentei mais de 80 pedidos ao governo estadual solicitando reparos básicos em escolas da região oeste, que precisam, por exemplo, de banheiros adequados, pintura, bebedouros e água tratada.
Não foi coerente o parlamento estadual aprovar um projeto de lei colocando a educação "como serviço essencial" na pandemia (inclusive eu votei contra, neste momento), quando as realidades são tão distintas entre escolas públicas e particulares; entre escolas da capital e do interior e de áreas rurais. Venho sendo muito cobrado e estas são as mensagens que recebo diariamente: "volta às aulas sem vacina, é chacina".
Escutamos que "não podemos perder mais um ano letivo". Mas, enquanto isso, temos mais de 14 milhões de famílias vivendo na extrema pobreza no Brasil, maior número desde 2014, com renda per capita abaixo de R$ 89. Não temos como falar em déficit educacional nesse contexto de insegurança alimentar e de mortes por Covid-19.
Mato Grosso já ultrapassou 350 mil casos confirmados da doença e 9,5 mil óbitos! Entre março e abril, chegamos a 100 mortes diárias. Não temos leitos de UTI suficientes, municípios enfrentam problemas com o estoque de oxigênio, há falta de material humano, ou seja, de equipe multidisciplinar para conduzir a UTI (enfermeiro, médico, maqueiro, nutricionista, fisioterapeuta, farmacêutico).
Diante desse quadro, minha avaliação é que não há condições do retorno presencial das aulas, não neste momento, porque realmente pode agravar muito a situação da saúde pública, mas, paralelamente, precisamos cuidar das famílias em condição de pobreza, porque para algumas crianças ir à escola é garantia de refeições diárias.
Destaco ainda como importante a necessidade de sincronia entre os poderes (executivo, legislativo e judiciário) para melhor uniformidade de ações e com isso haver o enfrentamento adequado da crise na saúde pública e na economia. Temos que deixar discussões menores de lado para unir forças por uma causa maior.
A vacinação ao meu ver é um capítulo à parte na novela da pandemia no Brasil. Não sabemos ainda o que nos aguarda, se teremos vacinas disponíveis ou não, quantas, quando, mas, precisamos lutar para que pelo menos as nossas gestantes e também os profissionais da educação ganhem o lugar que merecem, que é de prioridade na fila.
Dr. Gimenez é deputado estadual e médico.
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