Pelas ruas de Cuiabá o assunto é sempre o mesmo: o fechamento de empresas públicas que seriam culpadas pela falência do estado. Será? O que há de verdade nisso? O que sabemos é que esta falácia partiu do governador Mauro Mendes: um empresário beneficiado com incentivos fiscais e que mesmo assim quebrou sua empresa (Bimetal), mas que promete “consertar Mato Grosso”. Diga-se de passagem: alguém que nunca conversou com os servidores da MTI para conhecer a estrutura da empresa e suas contas.
Um relatório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, criado em 17/03/2015 e atualizado em 26/09/2018, mostra que a Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda (CNPJ: 01.261.017/0003-27), de propriedade do governador, figura na lista de Empresas Incentivadas com Fruição Integral, ou seja, isenção total de impostos. Trata-se de uma grande organização beneficiada pelo estado enquanto centenas de micro e pequenas empresas morrem a míngua, embora sejam as maiores empregadoras do estado.
Mauro Mendes disse à imprensa que os servidores da MTI chegam a receber R$ 52 mil, uma inverdade. O chefe do executivo não fez o dever de casa, sequer leu as últimas notícias. No fim do ano passado (11/2018), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu reajuste de 16,3% nos salários de seus ministros estabelecendo um novo teto para os servidores públicos federais: R$ 39,2 mil. O aumento foi estendido aos estados e em Mato Grosso o teto foi fixado em R$ 35 mil. Portanto, nenhum servidor pode ganhar acima deste valor; isso sem falar que sobre os salários incidem descontos do IRPF e do INSS.
É preciso dizer que na MTI a média salarial é de R$ 12 mil. Poucos servidores ganham acima disso e aqueles que fazem jus a melhores salários os tens por direito adquirido na justiça o por medida do executivo relativa a progressões aprovadas pela Assembleia Legislativa. Portanto, senhor Mauro Mendes, pare de mentir para a sociedade.
Outra coisa: ao contrário do que diz o vice-governador Otaviano Pivetta, a MTI dá prejuízos ao estado. Se a empresa usa sistemas comprados de terceiros é porque há uma descentralização das rotinas/serviços de informática no governo. Em Mato Grosso, autarquias, secretarias e outros órgãos tiveram permissão do poder executivo para adquirir equipamentos e programas de forma independente. Mesmo assim, muitos de nossos servidores da MTI foram espalhados para viabilizar as ações tecnológicas evitando outros custos com contratação de pessoal.
Senhor Pivetta: a MTI tem excelência na produção de softwares, portanto não precisa adquirir produtos de terceiros. Um exemplo disso é o MT Cidadão: aplicativo produzido pela empresa e que oferece mais de 90 serviços aos mato-grossenses.
Minha gente, Mauro Mendes quer o desmonte da MTI, mas ao mesmo tempo “suplicou” que seus técnicos cuidassem de escalonar a folha de pagamento dos servidores - que estão com salários atrasados, já que o sistema adquirido de terceiros não funciona! O governador quer repassar a iniciativa privada dados sigilosos do governo e do cidadão. Imaginem o que pode acontecer se dados da das secretarias de Segurança Pública e de Fazenda, por exemplo, caírem em mãos erradas! A MTI precisa de direcionamento claro e objetivo. Cabe ao governador cumprir sua promessa de campanha e reavaliar o Plano de Negócios da empresa inserindo novas prioridades, metas, indicadores e condições justas para efetivar um pacto de resultados antes de avaliar a produtividade da empresa e decidir por fechá-la.
Mais uma coisa, senhor governador: informe à sociedade e a seu vice que a MTI foi a primeira empresa pública em Mato Grosso a implantar um Plano de Demissão Voluntária (PDV) e já conta com mais de 100 adesões. Além disso, após quitar todas as suas contas, tem em caixa R$ 33 milhões à disposição do estado; isso sem falar nos valores que tem a receber de autarquias como o Detran-MT.
O uso inteligente da TI pode significar um mundo de oportunidades para Mato Grosso. Pense nisso, governador, e só depois fale com propriedade sobre a MTI!
João Figueiredo é presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática Similares e Profissionais de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso.
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