Nesta série de artigos, escrevo pensando principalmente no jovem que estudou no ensino médio e nas faculdades onde se despreza a História como uma referência do viver. Desde que a educação brasileira optou por seguir ideologias esquerdistas perdeu a razão de educar. Não se compreende o hoje sem conhecer as origens começadas no ontem. Não se construirá um futuro sem o ontem e o hoje. Exceto, naturalmente, nas cabeças doentias de alienados culturais.
É muito difícil abordar a história brasileira recente numa passagem simples. O volume de contradições é imenso e hoje estamos navegando num mar muito turbulento. A ponta da linha de pescar enroscou e muito difícil desembaraçá-la. Hoje pretendo dar um passeio pela confusa Constituição brasileira escrita em 1987 e 1988, e em vigor, desde 1988. Preciso compreender o ambiente político que a precedeu e o que vigorava durante a sua construção. Em 1985 o regime dos militares acabou. O principal partido de oposição era o PMDB. Um guarda-chuvas debaixo do qual se abrigavam todas as tendências de esquerda no Brasil. O PMDB era uma frente de oposição ao regime militar.
Após a eleição de uma Assembléia Nacional Constituinte em 1986 pra escrever a constituição no novo regime democrático, a esquerda saiu de debaixo do guarda-chuvas do PMDB e assumiu sua própria cara. Com essa cara a Constituição tomou feições de esquerda e caminhou pro Parlamentarismo. Nos momentos finais os partidos à direita se reuniram num bloco chamado “Centrão” e reverteram o parlamentarismo, incluindo no texto colocações presidencialistas. No fundo o que tivemos um sanduiche de rapadura com mortadela.
Ficou uma Constituição parlamentarista na forma, e presidencialista em algumas funções da execução. Pouco prática. Extensa e confusa! Sem contar que as esquerdas trouxeram pra dentro dela a inspiração soviética. Esse regime acabaria um ano depois com a dissolução da União Soviética (Rússia e os 15 países por ela dominados desde a segunda guerra). Temos então uma Constituição com ideais e ideias nati-mortos. Desse modo, um novo guarda-chuvas completamente fora de época pretendeu reger um país que passou 21 anos sob regime militar, privado de direitos fundamentais na democracia.
Uma profusão de partidos políticos sem razão ideológica, poderes formados no estilo de corporações, direito de livre greve no serviço público, Congresso Nacional com poderes além de sua dimensão, Judiciário sobrecarregado com os direitos ampliados desde grandes questões até brigas de vizinhos. Nem vale a pena estender nesse campo. Aliás, muito pantanoso.
O que se há pra dizer e concluir este artigo dedicado à Constituição de 1988, é que se ela não for revisada para um novo tempo e um novo Brasil que saia do atoleiro, nunca teremos um futuro. Porém, a pergunta é: quando e quem a fará? O Congresso atual não tem credibilidade para aprovar sequer a planta de reforma de um casebre.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
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