NO FOCO - INVASÃO E CRIME - Foco Cidade
  • Cuiabá, 19 de Agosto - 00:00:00

INVASÃO E CRIME

Nas redes sociais, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB) assinala projeto de sua autoria que "cria um crime específico para invasão de propriedade urbana ou rural, pública ou privada".

"Protocolei o Projeto de Lei 10010/2018, que cria um crime específico para invasão de propriedade urbana ou rural, pública ou privada. O objetivo é inibir invasões e proteger o direito à propriedade. Hoje há uma insegurança jurídica para os proprietários, que podem ter seu bem invadido a qualquer momento por movimentos que agem por pura motivação política. Essa instabilidade atrapalha a produção, a recuperação da economia e atrasa o país."

 



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