O "abacaxi" da taxação do agro

Sonia Fiori

Parece complicado falar sobre a polêmica proposta de taxação do agronegócio, mas pode ser ainda pior se levado em consideração o movimento contrário.

É o cenário que o governador eleito Mauro Mendes (DEM) absorve desde já, sendo um verdadeiro abacaxi para ser descascado, já que em seu palanque vitorioso nas eleições 2018 estavam, e estão ao seu lado, líderes que defendem caminhos opostos sobre o tema.

Senador eleito Jayme Campos (DEM) ergueu a bandeira da taxação do agro, após o pleito geral. 

Carlos Fávaro, que preside o PSD de Mato Grosso, é umbilicalmente ligado ao agro, e nesse sentido, comunga da tese negativa acerca da proposta.

Mendes assim, tenta encontrar uma via menos espinhosa para lidar com essa possibilidade, e segundo reportagem assinada pelo jornalista Pablo Rodrigo, de A Gazeta, líderes do agronegócio do Estado se movimentam para uma contraproposta: a de apoiar a reedição do Fethab 2 – assim os cofres públicos seriam abarcados de R$ 450 milhões/ano em média.

Pois bem, Mauro Mendes terá que levar em conta outro cálculo para tomada de decisão. Eventual taxação do agro teoricamente proporcionaria cifras mais generosas aos cofres públicos, se analisada a defesa de que cerca de 35% da produção hoje exportada permaneça nos limites nacionais, e projete o pagamento de impostos – leia-se ICMS.

A conta é simples a partir desse modelo. A Lei Kandir que desonera de pagamento de ICMS produtos exportados, e que remete ao Estado parcos R$ 450 milhões a título do FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações), provoca perdas a Mato Grosso na ordem aproximada de R$ 6 bilhões/ano.

Assim, é possível averiguar que se aplicada a máxima de taxação em torno de 30% sobre o leque exportado, tomando como base as perdas sobre a Lei Kandir, o Estado contabilizaria cerca de R$ 1,8 bilhão no caixa público – bem distante dos resultados do Fethab 2.

Nesse contexto, é preciso lembrar que o amigo de Mauro Mendes, ministro da Agricultura Blairo Maggi, é um dos principais opositores à ideia de taxar o agro – e assim como os representantes da área, Maggi frisa sua ótica de que se isso fosse posto em prática, seriam desastrosas as consequências – em disposição de avalanche no desenvolvimento dos trabalhos, na matriz da lucratividade, e de quebra, eventual mar de desemprego.

O quadro também deve ponderar o papel do Congresso na busca pela regulamentação da compensação da Lei Kandir, em proposta defendida pelo senador Wellington Fagundes (PR), mas que pode estar com os dias contados – se levado ao pé da letra o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para definição do assunto: encerrado em agosto mas que contaria ainda com possibilidade de passar pelo aval dos parlamentares até o final deste ano. Do contrário, o Tribunal de Contas da União (TCU) fará a lição de casa.

Se essa proposta no Congresso for aprovada, em tempo, e mesmo que dificilmente no aporte desenhado de ampliação grandiosa da projeção de recursos, certo também é que o governador eleito de Mato Grosso teria um campo menos árduo na seara das finanças do Estado.

Em tempo, vale lembrar que a defesa da taxação do agronegócio de Mato Grosso foi “levantada” em 2016 pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB) – que é desafeto de Mauro Mendes, e que no período ganhou notoriedade em razão das discussões acaloradas sobre essa questão. Em que pese os prós e contras, e com o setor posicionado, à época o governador Pedro Taques preferiu não levar adiante a proposta.

Desta vez, caberá a Mauro Mendes tatear o rumo da prosa, para medir os reais ganhos e perdas, já que na ponta do lápis um cifrão pode custar bem mais no mundo da reação de aliados...