Da Redação - FocoCidade
O pedido de afastamento do governador Pedro Taques (PSDB), proposto pela deputada Janaina Riva (MDB), se arrasta na Assembleia Legislativa. Nas sessões de terça-feira (6) e de hoje (7), o tema não evoluiu e os sinais no Poder são de que dificilmente a ideia será validada.
Presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (DEM), cobrado pela deputada Janaina acerca do assunto, destacou estar o pedido sob análise da procuradoria da Casa. Além de ser até o período eleitoral aliado de Taques, Botelho leva em consideração o fato de o tucano estar no fim do mandato. Nesse sentido, deputados observam eventual "eficácia" do pedido.
A sessão de hoje chegou a ser aberta, mas não logrou êxito nos trabalhos por falta de quórum.
O pedido de Janaina Riva foi apresentado com base na delação premiada do empresário Alan Malouf. Além do afastamento de Taques, a parlamentar requereu o julgamento do governador pelo crime de responsabilidade. Ela cobrou uma posição do presidente Botelho: “gostaria de saber qual será o próximo encaminhamento da Mesa e quando poderá ser votado”, disse a parlamentar ontem.
O deputado Eduardo Botelho explicou que o pedido havia retornado para a Procuradoria por conta da necessidade de a deputada anexar alguns documentos. “Está na Procuradoria, assim que retornar vou me posicionar”, adiantou.
Conforme o presidente, a Procuradoria da ALMT pediu o processo de volta porque faltavam alguns documentos que tinham de ser anexados pela deputada Janaina Riva. “Eu devolvi e eles deram um prazo para que ela apresentasse os documentos. Agora estou aguardando que me devolvam”, disse o presidente.
Botelho adiantou que somente depois de ter o pedido em mãos é que vai apresentar o seu voto. “Eu vou apresentar meu voto, minha posição ao plenário. Vou apresentar a minha decisão. Inclusive, a prerrogativa, segundo parecer da Procuradoria (com jurisprudência do STF), é do presidente, ou seja, em dar prosseguimento ou não ao pedido de afastamento”.
Vetos
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), fez uma cobrança em relação aos vetos que estão tramitando na Casa de Leis. Botelho pediu empenho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para apreciação dos vetos e pediu uma reunião da Comissão para tratar do tema. “Tem vetos com prazo estourado”, alertou.
Com Assessoria
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