• Cuiabá, 13 de Novembro - 00:00:00

Baixo desempenho em saúde coloca Nova Marilândia sob crivo do TCE


Da Redação - FocoCidade

Prefeitura de Nova Marilândia, sob crivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentou "desempenho ruim" sobre indicadores no município, devendo buscar mecanismos urgentes para se adequar à qualidade na prestação de serviços. Em que pese o município assinalar pontos na Educação, pesa sobre a gestão a baixa escala de avanços na saúde pública.  

Segundo o TCE, o desempenho ruim em quatro indicadores da Saúde: Taxa de Mortalidade neonatal precoce (2015); Taxa de mortalidade infantil (2015); Taxa de Detecção de Hanseníase (2016); e Cobertura - imunizações: pentavalente (2016) levou o Pleno do TCE a exigir providências da atual gestão do município.

Em sessão plenária na semana passada, foram julgadas as contas anuais de governo de Nova Marilândia, referentes a 2017, que receberam parecer favorável à aprovação, com determinações.

Entre elas, a de que o atual gestor, Juvenal Alexandre da Silva, elabore um Plano Estratégico com a definição de diretrizes, objetivos, ações, iniciativas e metas que visem aperfeiçoar a execução das políticas públicas de educação e saúde, para reverter os resultados negativos dos indicadores, em especial os que apresentaram piora em comparação às médias nacional e estadual, como no caso da saúde. O resultado deve ser comprovado na apreciação das contas de governo do Município no exercício de 2018.

De acordo com o relator das contas de Nova Marilândia de 2017, conselheiro interino Luz Henrique Lima, nesses quatro indicadores, o escore foi zero, "o que destaca a necessidade de o município adotar políticas efetivas para melhorar os resultados alcançados, e, consequentemente, a qualidade de vida da população". O voto do relator pelo parecer prévio favorável, determinações e recomendações, foi seguido pela unanimidade dos membros do Tribunal Pleno.

Apesar de apontamentos, o TCE reconhece que na educação, o desempenho do município foi bom e superou a média Brasil em oito dos oito indicadores avaliados, sendo que dois indicadores não se aplicam ao Município, que obteve pontuação 10; maior que a média estadual, que é de seis e meio.

"Ao comparar os resultados das médias divulgadas no período de 2014 a 2017, em relação ao próprio desempenho, verifico que, na Educação, o Município de Nova Marilândia manteve-se com índice de 10; e, na Saúde, foi apurado que o índice aumentou de quatro para cinco; sendo que os índices da educação, ao contrário dos índices da saúde, superaram a média MT", observou o relator.

 

Com informações TCE