• Cuiabá, 13 de Novembro - 00:00:00

PF é acionada para "evitar conflito" em audiência que debate instalação de PCH


Da Redação - FocoCidade

O presidente da Câmara de Vereadores do município de Brasnorte, Roberto Preto (MDB), protocolou pedido à Polícia Federal solicitando a presença de agentes durante a realização da audiência pública marcada para o dia 14 de novembro, na sede do Legislativo às 19h. A audiência discutirá a instalação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no município, trata-se do programa Rio SAC 14.

De acordo com o parlamentar, é de extrema importância para o desenvolvimento social e econômico do município a realização da audiência pública, pois se trata de investimentos da inciativa privada que podem fortalecer a economia local, com a geração de emprego, renda e ampliação da arrecadação.

“A implantação da PCH tem perspectiva de gerar direta e indiretamente mais de 600 empregos, beneficiando tanto Brasnorte, como toda a região. E não podemos nos dar o luxo de impedir que tal instrumento democrático não se realize, a audiência faz parte de um conjunto de medidas burocráticas que precisa ser cumprido, sob pena de não se instalar em Brasnorte”, defende o parlamentar.

O presidente da Câmara reforça que a audiência está com praticamente com um ano de atraso, tendo sido cancelada à época. A medida aconteceu após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Brasnorte, encaminhar Notificação Recomendatória para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) solicitando tal providência pelo órgão ambiental.

A notificação do MPE foi expedida em decorrência do Estudo de Componente Indígena não ter sido concluído. O referente estudo é imprescindível para a realização da audiência, em razão da proximidade do empreendimento com terras indígenas. Outro fator determinante que impediu a realização, foi o conflito armado causado pelos indígenas que reprovam a instalação da PCH.

As pendências relativas aos estudos foram concluídas, e de acordo com o empreendedor que representa a PCH, "a instalação não trás impactos negativos à população indígena, nem ao meio ambiente, pois o modelo é de baixo impacto ambiental, não interferindo no regime hídrico, nem tampouco na ictiofauna".

“A PCH Rio SAC 14 significará um divisor de águas para as comunidades indígenas da região de Brasnorte, pois existe um sério programa de mitigação de impacto, o que inclui amplos benefícios socioambiental, cultural e de atendimento a saúde indígena. A própria Funai (Fundação Nacional do Índio) tem condições técnicas e fundamentadas nestes dispositivos. Nossa filosofia é agregar desenvolvimento econômico, com baixo impacto ambiental e ao mesmo tempo preservar as aldeias, elevando o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) tanto da população em geral, quanto dos indígenas”, explica Ralph Rueda, diretor presidente da Pan Partners.

Em um raio de 40 km de Brasnorte existem ao menos cinco etnias com maior prevalência, entre elas, Nambikwara, Paresi, Manuc e Enawenê-nawê.

“Em geral existe uma disseminação negativa por parte de Ong´s (Organização Não Governamental), que induzem os indígenas a se posicionarem contra o desenvolvimento sustentável. A saga de povos indígenas contra as PCH´s tem se intensificado em outras regiões do país, atravancando o processo de desenvolvimento. É necessário que as informações verdadeiras cheguem aos povos indígenas, para que eles sejam beneficiados e pacificados”, explica.

 

Com Assessoria