• Cuiabá, 16 de Novembro - 00:00:00

Prefeituras de MT recebem hoje FPM de R$ 12,4 mi; queda de 15,38%


Da Redação - FocoCidade

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras do Estado de Mato Grosso, a ser creditado nesta sexta-feira (19), soma R$ 12,4 milhões, representante queda de 15,38% se comparado ao mesmo período do ano passado.

O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pontua ainda que Cuiabá recebe a fatia de R$ 1 milhão, a maior no bolo da distribuição. 

Segundo a CNM, as contas das prefeituras brasileiras receberão R$ 544.079.326,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 680.099.158,63.

O repasse de 15,38% menor que o previsto é assinalado pela STN e, por isso, a CNM alerta que os gestores atuem de forma prudente no planejamento e uso dos recursos para não serem pegos de surpresa com resultados e projeções inesperados.

Comparativos

De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de outubro deste ano, comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de 13,84% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, em relação ao mesmo período de 2017, o declínio vai a 17,23%.

Já em comparação com o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM apresenta crescimento positivo. O total repassado aos Municípios entre janeiro e esta sexta-feira aumentou 7,50% em termos nominais comparado ao mesmo período de 2017.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado de 2018 cresceu 3,87% em relação ao mesmo período do ano anterior. Do total repassado para todos os Municípios do país, os de coeficientes 0,8 – que são a maioria (594 ou 10,67% dos Municípios) – ficarão com o valor de R$ 44.246.014,81, ou seja, 6,51% do que será transferido. Tais localidades somam 6,9 milhões de habitantes.

 

Com Agência CNM