• Cuiabá, 22 de Outrubro - 00:00:00

Deputados articulam derrubada do veto de Taques sobre proposta que altera Fundão


Da Redação - FocoCidade

Um dos trabalhos na Assembleia Legislativa, após o período eleitoral, se dá em torno da eventual derrubada do veto governamental à proposta de alteração da Lei 10.709/18, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT.

Presidente do Legislativo estadual, Eduardo Botelho (DEM), considera que "o governo vetou por questões eleitorais, conforme parecer da Procuradoria-Geral do Estado, de que em período eleitoral não se pode fazer a redução. Vamos avaliar agora que já acabou a eleição para saber se é possível derrubar o veto, inclusive o governo disse que concorda”.

De acordo com ele, a modificação é necessária para ajudar os frigoríficos de médio e pequeno portes, adequando a alíquota de acordo com o que o setor suporta, evitando o fechamento de várias plantas frigoríficas e, consequentemente, aumento do desemprego.

Pontuou ainda que "são frigoríficos que abastecem o mercado interno e ficaram com uma carga tributária muito alta de 3,5%, enquanto os que vendem fora de Mato Grosso não participam do fundo. A proposta foi amplamente discutida entre os empresários, secretário de Fazenda, Rogério Gallo e os deputados".

Emendas

Sobre as expectativas para o encerramento do ano, Botelho acredita que o governador Pedro Taques (PSDB) não deverá efetuar o pagamento das emendas parlamentares. Apenas colocar o duodécimo em dia, pagando do mês de janeiro, ainda pendente, em três parcelas. Já dos anos anteriores devem ser negociados a partir do ano que vem.

“Essa é a nossa expectativa!”, afirmou, ao acrescentar que a falta de pagamento das emendas provocou um grande impacto no resultado das eleições, já que os deputados direcionaram emendas para ajudar os municípios, mas os investimentos não chegaram.

 

Com Assessoria