Prefeitura realiza emplacamento de imóveis do Jardim Conquista

Em Política Municipalista
27/09/2018

Da Redação - FocoCidade

A Prefeitura de Sinop, por meio da Comissão de Execução de Trabalhos de Regularização Fundiária, em conjunto com o Prodeurbs, realizou o emplacamento dos imóveis do Núcleo Urbano Consolidado Jardim Conquista. A ação ocorre após os técnicos da comissão identificarem as áreas parceladas, as medidas jurídicas, sociais, documentos apresentados e todo um processo com estudos necessários para efetivação da regularização do núcleo.

Esta é uma das etapas do processo denominada selamento dos imóveis. Durante o trabalho de emplamaneto, os técnicos também verificam o uso do imóvel, se é residencial, comercial, institucional (igrejas), serviços, ou misto, para caracterização do uso e determinadas características idílica, dentro da REURB-S, uma vez que está sendo priorizada a regularização social neste momento no núcleo.

Segundo a presidente da comissão, a engenheira Raquel Soares dos Reis Mariano, “a advogada Giselly Marengoni vem trabalhando a parte jurídica no processo como um todo, e, nas últimas duas semanas, foram definidas as modalidades das regularizações, conforme os documentos apresentados. O emplacamento ocorre indistintamente, seja regularização social ou especial”.

Segundo o Diretor de Gestão do Prodeurbs, Paulo Henrique Fernandes de Abreu, a regularização fundiária é uma meta da prefeita Rosana Martinelli (PR) e o órgão atendeu prontamente as solicitações da comissão, autorizando a confecção das placas e destinando, também, uma sala própria para os trabalhos da comissão de regularização fundiária. Atende-se, igualmente, à solicitação da Câmara Municipal, através de sua comissão.

Com Assessoria