Onofre Ribeiro
Pra ser justo, desde o tempo dos governos militares não se faz mais planejamento governamental no Brasil. Explico. No tempo deles, existia um Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Sublinho a expressão por simples razão. Todas as demandas de todas as áreas do governo eram feitas nos ministérios e estatais, etc. Chegavam ao Ministério do Planejamento onde os técnicos juntavam tudo. Associavam projetos similares e criavam programas conjuntos dentro do governo. Economizava-se muito dinheiro e evitava que dois ou mais ministérios fizessem coisas iguais por caminhos desiguais e custos diferentes.
Cito um exemplo apenas. Teria dezenas. O governo Médici (1971-1974) planejou dividir Mato Grosso e criar Mato Grosso do Sul. Fez uma série de planos preparatórios de pavimentação, de eletrificação, criou a Universidade Federal em Mato Grosso. Criou também poderosos planos de desenvolvimento regional para os cerrados, pra Amazônia, pro Pantanal e pra região da Grande-Dourados no Sul do Estado. E um plano chamado Programa de Desenvolvimento de Mato Grosso para apoiar posteriormente à divisão o custeio e os investimentos nos dois estados, cujas receitas ficaram muito pequenas.
Depois do fim do regime dos militares a Constituição de 1988 transformou o Ministério do Planejamento em administrador do Orçamento da União. Não planeja mais. Só compatibiliza do jeito que der os recursos demandados dos ministérios e das estatais. Esses fazem os seus orçamentos isolados de acordo com os interesses políticos dos partidos que os dirigem. Logo, o orçamento geral da União é uma peça de política e não mais uma peça técnica.
O Brasil que temos hoje é fruto exclusivo da falta de planejamento central de nação. Cada ministério é um governo separado e cada partido que o dirige é um país isolado com projetos e planos que representam interesses de seus dirigentes. Logo, não tempos uma nação. Temos um amontoado de fragmentos políticos.
Por fim, chegamos a Mato Grosso. Nas eleições de 2018 reina o mais absoluto silêncio de planejamento minimamente consistente. Os sinais futuros aqui são alentadores, mas sem planos de nenhuma espécie. Assunto pra outros artigos.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
Ainda não há comentários.
Veja mais:
Junta do Serviço Militar alerta sobre prazo de alistamento para jovens
Em Brasília, Macron cita 8/1 e diz que Lula restaurou a democracia
Justiça nega recurso do MP e absolve ex-secretários em ação de improbidade
Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família
Várzea Grande altera data do Movimento Mulheres em Evolução
Na Capital: Comitê fará regularização de adicional de insalubridade
Nova matriz econômica
Presidente Lula prorroga programa Desenrola Brasil até 20 de maio
Centro Histórico, uma vez mais
Tribunal de Contas pede ação para resolver passivo financeiro no HMC