Repasse de R$ 44,6 mi do FPM às prefeituras apresenta queda de 8,17%

Em Política Municipalista
11/09/2018

Da Redação - FocoCidade

Após uma sequência de repasses com resultados positivos em comparação ao ano passado, a transferência da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de setembro apresenta queda em relação ao mesmo período do ano anterior.

Foi creditado na conta dos municípios mato-grossenses na segunda-feira (10) o montante de R$ 44,6 milhões, 8,17% menor se comparado ao primeiro decêndio de setembro de 2017, quando as prefeituras receberam R$ 48,5 milhões.

O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI, e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas das prefeituras.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que a redução preocupa os gestores, pois muitas prefeituras dependem da transferência constitucional para atender compromissos. “A tendência de diminuição dos repasses do FPM no segundo semestre começa a se confirmar. Por isso é importante que os prefeitos se planejem para administrar essa queda de receita, que provavelmente ocorrerá também nos próximos meses. Desde o início do ano já vínhamos alertando sobre essa tendência de redução no repasse do Fundo ”, assinalou.

A queda também se consolidou no cenário nacional. As prefeituras brasileiras receberam um valor 8,19% abaixo do transferido no mesmo decêndio de 2017, em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN) indicam uma queda de -3,11%.

O 1º decêndio de setembro, creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta segunda-feira, totaliza R$ 1.954.143.576,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.442.679.471,18.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, a boa notícia é que, em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresenta crescimento positivo. O total repassado aos municípios brasileiros entre janeiro e o 1º decêndio deste mês aumentou 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Considerando a inflação, o Fundo acumulado de 2018 cresceu em 5,48%.

Com informações Agências AMM e CNM