Da Assessoria
Pelo terceiro ano consecutivo, a Unimed Cuiabá realiza o Seminário Mato-grossense sobre Judicialização da Saúde Suplementar, no dia 14 de setembro, das 8h às 18h, no Cenarium Rural, em Cuiabá. Objetivo do evento é debater sobre a relação entre Justiça, Medicina e Saúde Suplementar, assim como seus impactos sociais e econômicos.
O evento é realizado em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) e o Instituto Luiz Mário Moutinho.
Programação - A programação do 3º Seminário Mato-grossense sobre Judicialização da Saúde Suplementar contará com palestras ministradas por diversos nomes relacionados a área do Direito de Saúde Suplementar. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dr. Luís Felipe Salomão, Dr. Ricardo Villas Bôas Cueva e o Dr. Paulo de Tarso Sanseverino estão entre confirmados.
O juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE), Dr. Luiz Mário Moutinho, o advogado e assessor jurídico da Unimed FESP e Unimed Participações, Dr. Jeber Juabre e o juiz do Tribunal Regional Federal da 4º Região, Dr. Clênio Jair Schulze, também estão na programação do evento.
Além disso, o advogado e professor da Universidade Queen Mary, em Londres, Dr. Daniel Liang Wang também será um dos palestrantes com o tema “Alocação de recursos em saúde em perspectiva internacional”.
Confira o conteúdo do evento:
Tema: Sustentabilidade do setor de saúde privada frente à Judicialização da Saúde
Palestrante: Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dr. Luis Felipe Salomão
Tema: O poder regulatório da ANS e validade do pacto contratual na saúde suplementar
Palestrante: Ministro do STJ, Dr. Ricardo Villas Bôas Cueva
Tema: Judicialização da saúde suplementar no STJ: a harmonização das legítimas expectativas dos contratantes (boa-fé);
Palestrante: Ministro do STJ, Dr. Paulo de Tarso Sanseverino
Tema: Judicialização da Revisão de Preços de Plano de Saúde
Palestrante: Dr. Luiz Mário Moutinho (TJ/PE)
Tema: Aspectos polêmicos da Judicialização da Saúde;
Palestrante: Dr. Clenio Jair Schulze (TRF4)
Tema: Limites de cobertura do contrato de plano de saúde frente à formação do preço e subsistência do sistema suplementar
Palestrante: Dr. Jeber Juabre (advogado e assistente da Unimed FESP e Unimed Participações)
Tema: Alocação de recursos em saúde em perspectiva internacional.
Palestrante: Dr. Daniel Liang Wang (Universidade Queen Mary – Londres)
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