• Cuiabá, 16 de Novembro - 00:00:00

Revisão do Plano Diretor prepara etapas de participação popular


Da Redação - FocoCidade

A Prefeitura de Várzea Grande inicia plano de ação para revisão do Plano Diretor do município. A revisão é uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre o tema e apresentar sugestões que contribuam na elaboração de uma legislação que respeite os desejos da população e estimule o potencial de desenvolvimento da cidade.

A cada 10 anos, o Plano Diretor deve passar por revisão, conforme o que preconiza o Estatuto da Cidade. O momento possibilitará a inserção de sugestões, críticas e opiniões da comunidade, que posteriormente vão servir como base para a tomada de decisão da Administração Municipal.

O presidente da Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da Legislação Urbanística de Várzea Grande, o Arquiteto e Urbanista Enodes Soares Ferreira disse que a revisão será participativa com envolvimento de diversas secretarias como Planejamento, Governo, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Desenvolvimento Urbano, Assuntos Estratégicos, Procuradoria Geral e Departamento de Água e Esgoto,   além dos órgãos municipais envolvidos, a revisão conta com participação popular em oficinas e audiências públicas que ocorrerá nas regiões de Várzea Grande.

“Fizemos um levantamento prévio da situação existente na legislação e pudemos detectar uma defasagem no que tange o uso do solo que regulamenta o tipo de construção que pode ocorrer em cada área; e defasagem no parcelamento do solo que regula a divisão de uma área em loteamentos, conjuntos habitacionais e condomínios. Por se tratar de um trabalho dinâmico, necessário e célere, foi contratada uma empresa de consultoria para revisão do Plano Diretor, a qual dará suporte técnico à Comissão de Estudo e Revisão. Nos próximos dias será feita a ordem de serviço para início do trabalho técnico”, explicou o presidente da Comissão.

Conforme Enodes, na atualidade Várzea Grande cresceu muito e se tornou um canteiro de obras. A região norte da cidade está em expansão contínua, diversas vias estão sendo asfaltadas e duplicadas, expansão do saneamento básico e construção de vários equipamentos públicos como escolas, creches e postos de saúde, com isso, houve uma dinâmica na ótica da cidade.

 “A revisão consegue estabelecer diretrizes para equalizar esse crescimento, prevendo as demandas futuras, corrigindo as distorções atuais no uso do solo e abrindo uma janela de planejamento para os próximos 10 anos. Para isso, contamos com envolvimento da população nas oficinas e audiências para ajudar e opinar sobre a cidade. É uma oportunidade de apontarmos a cidade que queremos e focar nas suas potencialidades econômicas, como cidade industrial ou cidade tecnológica, já que o norte da cidade receberá o Parque Tecnológico e campus universitários. Precisamos destinar o segmento da cidade nesta atualização do Plano. Como o Plano Diretor de Várzea Grande é participativo a Comissão realizará 4 oficinas e 4 audiências públicas, nas 4 regiões de Várzea Grande”, pontuou.  

“A cidade é um organismo vivo, dinâmico, a revisão do Plano pretende informar e receber sugestões da população para que as leis estejam não só de acordo com os critérios técnicos e legais, que norteiam o desenvolvimento da cidade e preservem os recursos ambientais, mas que também atendam aos anseios dos moradores, para tornar a cidade mais humanizada e agradável para viver”, destacou Enodes Soares.

A prefeita Lucimar Sacre de Campos pontuou que o Plano Diretor será discutido amplamente com a sociedade. “Constatamos que muitas alterações que ocorreram no Plano Diretor foram sem a participação devida da população e hoje será bem diferente, estaremos dando a oportunidade para que a sociedade participe deste momento que é determinante para os próximos 10 anos de governo municipal. Nossa expectativa é que a população demonstre mais interesse pela cidade que habita e que busque fazer a sua parte como cidadão e que faça parte dessa construção do futuro”.

De acordo com o secretário interino de Desenvolvimento, Urbano e Econômico e Turismo, José Roberto Amaral de Castro, a revisão do Plano Diretor permite diagnosticar a nova configuração urbana da cidade que ocorreu ao longo desses 12 anos, identificando suas peculiaridades para atender a todas as demandas e o incentivo à participação da comunidade nesse processo. “Esse momento é de fundamental importância para os projetos que o município pretende desenvolver, sabemos que o Plano Diretor é uma exigência legal, então o município de Várzea Grande está exercendo os ditames da lei em cumprimento da exigência legal”, sublinhou o secretário.

Enodes Soares Ferreira, conclui dizendo que “Para obtermos a cidade desejada é necessário entendermos que a cidade é um organismo vivo que precisa de um planejamento urbano dinâmico que acompanhe o desenvolvimento da cidade, que crie cenários oportunos para novos empreendimentos, que crie uma relação ambientalmente harmoniosa com o desenvolvimento do mercado imobiliário, mais para isso é fundamental que nosso município tenha regras claras. O Plano Diretor é o marco regulatório do desenvolvimento do município, é nele que estão contidas a regras e o destino de áreas aptas a construção, por isso a importância da participação popular em todo o processo de revisão do plano diretor” concluiu.