• Cuiabá, 24 de Setembro - 00:00:00

Netiqueta "zapial"


Sonia Fiori

Caros(as) amigos(as) em virtude das últimas decisões da Justiça brasileira, que tem se manifestado de forma educadora relativamente ao comportamento social nos grupos de WhatsApp, mirando nos administradores de grupos no aplicativo de troca de mensagens, a fim de inibir bullying e ofensas;

Considerando que os administradores podem ser denunciados como crime de injúria, podendo inclusive responder por ofensas realizadas entre membros do grupo criado por ele, pois o criador do grupo não tem função de moderador, mas sim de administrador, em razão de ter o poder de adicionar e remover pessoas do grupo;

Considerando que o administrador poderá ser corresponsável pelo que venha acontecer, com ou sem aplicação da Lei de bullying (Lei nº 13.185/15), pois são injúrias às quais, anuiu e colaborou, na pior das hipóteses, por omissão, ao criar o grupo e deixar que as ofensas se desenvolvessem livremente.

Considerando ainda que o artigo 186 do Código Civil preceitua que comete ato ilícito aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, viola direito e causa dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.

E por fim, ressalta-se que o ambiente de desinformação proporcionado pelas notícias falsas altera a realidade, na medida em que desvirtua os fatos ao sabor das conveniências, e pode modificar a opinião dos cidadãos, comprometendo os princípios basilares da democracia, ademais o Código Eleitoral estabelece vários crimes para que divulgar fatos que se sabem inverídicos, em relação a partidos políticos ou a candidatos, capazes de exercer influência sobre o eleitorado.

Estabeleceremos nesse período um controle rigoroso na “NETIQUETAdo grupo de WhatsApp do FocoCidade para evitar dissabores e outros problemas, principalmente para a administradora do grupo, portanto vamos nos policiar. 

 

Sonia Fiori com Assessoria Jurídica do FocoCidade