• Cuiabá, 16 de Novembro - 00:00:00

LDO de R$ 19 bilhões deve entrar em votação na AL nesta semana


Da Redação - FocoCidade

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estima R$ 19 bilhões para 2019, deve entrar em votação nesta semana na Assembleia Legislativa. 

Deputados apresentaram 18 emendas à peça orçamentária até o momento. O prazo para apresentação de emendas ao texto original encerrou na última quinta-feira (5). Além das quatro sessões ordinárias, os deputados participam de audiências públicas e reuniões das Câmaras Setoriais Temáticas (CSTs). 

A matéria já passou por audiência pública, e recebe atenção crítica da oposição no Poder, principalmente sobre a estimativa de valor proposta na LDO. A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 foi aprovada pelos deputados em estimativa de R$ 20,3 bilhões.  

A defesa de emendas deve contar com pedido da Defensoria Pública do Estado para apoio ao orçamento, o menor no bolo de distribuição entre Poderes e órgãos do Estado.

Duodécimos aos Poderes

O PLDO-2019 faz uma projeção de orçamento para os poderes, com exceção do Executivo, de um total de duodécimos estimado em R$ 2.418.076.000,95 bilhões. Esse montante ficou assim distribuído:

Tribunal de Justiça – R$ 1.016.583.190,00 bilhão

Assembleia Legislativa – R$ 506.845.937,52 milhões

Tribunal de Contas do Estado – R$ 357.784.472,10 milhões

Procuradoria Geral de Justiça – R$ 410.593.989,73 milhões

Defensoria Pública – 126.268.411,60 milhões.