• Cuiabá, 21 de Setembro - 00:00:00

Após ameaça de acionar Justiça, Janaina diz que não vai mais contra Fundo


Da Redação - FocoCidade

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou nesta quinta-feira (5) que não vai mais acionar a Justiça pela anulação da votação do Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF). A justificativa é de que "se conseguisse êxito na demanda judicial, apenas provocaria uma nova votação, cujo resultado seria o mesmo, já que a maioria dos parlamentares apoiou a aprovação e isso não mudou de duas semanas pra cá".

“Nós não vamos acionar a Justiça sobre a tramitação e o andamento do FEEF, até porque eu entendo que a maioria dos parlamentares apoiou a aprovação e isso não mudou de duas semanas pra cá, os deputados continuam apoiando. Acho que precisamos unir forças para fiscalizar e não acho mais que seja o caso de acionar a Justiça. Então mesmo fazendo um trabalho contra a aprovação do FEEF, a finalidade que é a saúde é uma finalidade nobre”, disse.

A deputada acentua que justamente pela finalidade do fundo ser extremamente nobre é que ela defendeu e brigou para que se fosse aprovado, tivesse finalidade específica para saúde e conta específica para evitar desvios e o uso indevido do dinheiro em outras áreas.

“É por isso que bati muito duro para o fundo ser de finalidade específica, com conta específica, para que o recurso de fato vá para saúde, mas a gente têm que analisar esses impactos que o FEEF vão causar. Gostaria de externar minha preocupação principalmente com o setor frigorífico e com aqueles que já se sentem penalizados com a aprovação do Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF). Eu acho que é preocupante, nós vimos um debate entre os deputados sobre esse ‘aumento de tributos’, uma vez que houve a redução de incentivos fiscais de alguns setores. A  preocupação de todos é com relação aos pequenos”, adverte.

Para a parlamentar é interessante a condução de um debate com a participação de todos para avaliar o impacto do FEEF ao longo do primeiro mês de vigência e se isso realmente vai retornar aos cofres públicos para beneficiar a saúde. (Com assessoria)