Leilão de madeiras apreendidas deve garantir R$ 1,7 mi aos cofres públicos

Em Justiça em Foco
19/06/2018

Da Redação - FocoCidade

Cálculo do Ministério Público Estadual (MPE) é de que madeiras apreendidas, que estão depositadas no Distrito Industrial de Cuiabá, deverão render aos cofres públicos aproximadamente R$ 1,7 milhão. A previsão consta no edital de Leilão Público 001/2018, que ocorrerá no próximo dia 29, em Cuiabá.

A iniciativa é resultado de um trabalho conjunto promovido pelo MPE, Juizado Volante Ambiental, Delegacia Especializada de Meio Ambiente, Indea, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Polícia Rodoviária Federal. Ao todo serão leiloados 119 lotes que abrangem 3.745,675 metros cúbicos de madeiras.

De acordo com o edital, o leilão presencial começará às 9h, no Pátio Unificado de Madeiras da Coordenadoria de Bens e Produtos Retidos, ao lado do barracão da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no Distrito Industrial. Interessados já podem verificar os lotes das 9h às 11h e das 13h às 17h.

Segundo informações da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, as madeiras que serão leiloados encontram-se em diversos estágios de conservação. São produtos oriundos de mais de 200 crimes ambientais referentes a transporte ilegal de produtos florestais.

O Ten. Cel. Rodrigo Eduardo Costa, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, explicou que tratam-se de madeiras originárias do norte do Estado e de Rondônia, principalmente, e que foram apreendidas e fiscalizações da PRF, SEMA, IBAMA e INDEA e estavam à disposição do Poder Judiciário.

Segundo o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, para viabilização do leilão foi montada uma força-tarefa visando dar celeridade ao procedimento. Além dos esforços empreendidos para a lavratura dos autos de avaliação para leilão e elaboração de relatórios técnicos das madeiras periciadas, todos os procedimentos passaram por análise do Ministério Público e Poder Judiciário.

“Após o leilão os órgãos se reunirão para uniformização de procedimentos visando dinamizar os trabalhos de fiscalização, seja para garantir a célere restituição de produtos retidos, seja para fins de destinação ambientalmente adequada de produtos que forem apreendidos por indícios de infrações administrativas ou crimes ambientais”, informou Vacchiano. (Com assessoria)