Sindspen critica sistema prisional de MT e diz que situação é "caótica"

Em Geral
18/06/2018

Da Redação - FocoCidade

Em nota, o Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen) critica a a gestão do sistema penitenciário do Estado, acentuando "descaso da administração pública".

A entidade pontua problemas nas unidades prisionais, pioradas com baixo efetivo e superlotação. Destaca na nota o exemplo da "Cadeia Pública de Mirassol D’Oeste, que conta com 132 recuperandos e 23 agentes, onde a proporção é de um agente penitenciário para 44 apenados".

No alerta sobre o quadro, a entidade considera que "o déficit de servidores ocorre em todas as unidades de Mato Grosso".

Confira a nota:

"O Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen – MT) afirma que o descaso da administração pública estadual com o sistema penitenciário de MT tem se acentuado nos últimos anos, transformado as unidades prisionais num verdadeiro caos, devido o baixo efetivo e superlotação, acarretando condições insalubres para os servidores, que sofrem constantes ameaças, o que torna irrealizável a ressocialização dos custodiados.

Um exemplo disso e a Cadeia Pública de Mirassol D’Oeste, que conta com 132 recuperandos e 23 agentes, onde a proporção é de um agente penitenciário para 44 apenados. Diante disso a justiça acatou o pedido de liminar do Ministério Público Estadual que determina que o Estado de Mato Grosso remaneje dez agentes e uma viatura para a unidade de Mirassol, no prazo de 45 dias. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil.

De acordo com o MP o concurso público não teve aprovados na prova objetiva para a unidade de Mirassol D’Oeste, com isso a magistrada Edna Ederli Coutinho determina que a lotação seja providenciada pela forma administrativa legal a ser decidida pela própria administração pública, ainda que por meio de concurso de remoção, tendo em vista na inexistência de aprovados para o município de Mirassol.

“Essa decisão beneficia Mirassol, mas não atende a necessidade real, pois o quadro de servidores do Estado precisa de um acréscimo e não simplesmente de ajuste de gestão”, salientou o Presidente Interino do Sindspen – MT Amaury Paixão.

A Diretora de Imprensa, Josilene Muniz ressalta que diante dessa deliberação o estado terá que tirar agentes penitenciários de outras unidades, que também passam por situações dramáticas, já que o déficit de servidores ocorre em todas as unidades de Mato Grosso, isso é tampar o sol com a peneira."