• Cuiabá, 23 de Outrubro - 00:00:00

Fiscalização em 52 postos de combustível revela variação irregular de preços


 - Foto: Preço do etanol variou de R$ 2,39 a R$ 3,97
Da Redação - FocoCidade

Levantamento do Procon Estadual aponta fiscalização em 52 postos de combustível na grande Cuiabá, sendo 36 estabelecimentos na Capital e 16 em Várzea Grande. No período de 24/05 a 07/06, foi constatado série de irregularidades e variação na tabela de preços. O etanol, por exemplo, variou de R$ 2,39 a R$ 3,97. 

A ação é resultado de investigação preliminar, instaurada no dia 23 de maio, com o objetivo de apurar se houve elevação de preços de forma abusiva e/ou sem justa causa em postos de Mato Grosso, como consequência da greve dos caminhoneiros. Também integra o balanço os estabelecimentos vistoriados durante a operação ‘De olho na bomba’, que ocorreu de 04 a 07 de junho.

A operação ‘De olho na bomba’, que é realizada em conjunto com diversos órgãos de defesa do consumidor, como Procon Estadual, Delegacia do Consumidor (Decon), Procon Municipal de Cuiabá, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), entre outras instituições, tem o objetivo de verificar irregularidades ou fraudes em bombas de abastecimento de combustível. Durante a ação são verificados diversos itens de acordo com a competência de cada órgão participante, explica o superintendente do Procon-MT, André Rondon Badini. Nesta edição, também foram fiscalizados postos e distribuidoras de Cuiabá e Várzea Grande.

O foco da fiscalização do Procon-MT nas duas ações foi a elevação do preço dos combustíveis, tendo em vista que no período da greve dos caminhoneiros, o órgão recebeu diversas denúncias relatando aumento de valores. Durante a fiscalização, os estabelecimentos também foram notificados de que, de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), é considerada infração elevar sem justa causa o preço de serviços e produtos, lembra a gerente de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, Elisiane Guibor.

Confira, abaixo, os preços mínimo e máximo de comercialização do litro de combustível, encontrados durante as fiscalizações:

1) Gasolina comum: de R$4,29 a R$4,99;

2) Gasolina aditivada: de R$4,37 a R$4,89;

3) Etanol: de R$2,39 a R$3,97;

4) Etanol aditivado: só foi encontrado em um dos postos fiscalizados, comercializado a R$2,89 o litro;

5) Diesel: de R$3,40 a R$4,57;

6) Diesel S 10: de R$3,65 a R$4,49.

Repasse do reajuste (desconto) de R$ 0,46 sobre o diesel

Nas ações de fiscalização realizadas a partir de 1º de junho de 2018, os fiscais também analisarão o repasse do reajuste (desconto) do diesel, no valor de R$ 0,46, ao consumidor final, em razão da subvenção econômica prevista na Medida Provisória nº 838 (de 30 de maio de 2018), e nas reduções previstas na Medida Provisória nº 836 (de 30 de maio de 2018) e Decreto Federal nº 9.391 (de 30 de maio de 2018). A medida também está prevista no art. 1º da Portaria nº 735 (de 1º de junho de 2018), do Ministério da Justiça (MJ).

Para apurar a concessão do desconto, os fiscais notificam os postos revendedores a apresentar documentos fiscais de aquisição e venda do diesel em período que compreenda o dia 21 de maio de 2018, bem como após o dia 1º de junho de 2018, para verificar se houve o repasse do desconto. Os postos que não repassarem os descontos do diesel aos consumidores serão autuados e estarão sujeitos à aplicação de multa, garantida a ampla defesa aos fornecedores.

Em caso de reincidência, o estabelecimento também poderá ter sua atividade temporariamente suspensa ou ser interditado. Todas essas sanções estão previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), bem como na Portaria nº 735 do Ministério da Justiça.

 Caso durante a análise seja constatado que o distribuidor de combustível não repassou o desconto do preço do diesel ao posto revendedor, aquele também será notificado a apresentar documentos fiscais de aquisição e venda e estará igualmente sujeito às sanções administrativas previstas no CDC.

Interior

O Procon Estadual também iniciou a notificação de postos de combustíveis de diversos municípios do interior do Estado, que foram alvo de denúncia de consumidores, Procon Municipal e Ministério Público do Estado (MPE). Os estabelecimentos terão dez dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar os documentos solicitados ao Procon, como cópia de documentos fiscais de compra dos combustíveis; declaração do valor de venda ao consumidor, com indicação específica por dia e forma de pagamento, se houver diferença no preço praticado; cópia de documentos fiscais comprovando cada valor declarado para venda ao consumidor. Em relação ao diesel, deverão apresentar ainda fotografia do cartaz afixado para informar o cumprimento do desconto sobre o preço atual com referência ao preço praticado em 21/05/2018, conforme determina a Portaria nº 735 (parágrafo único do art. 1º ).

Água Boa, Apiacás, Campos de Júlio, Chapada dos Guimarães, Nova Bandeirantes, Rosário Oeste, Santa Terezinha, Tangará da Serra, entre outros, estão entre os municípios em que os postos serão notificados.

GLP

O Procon recebeu, ainda, denúncias sobre preço abusivo do botijão de gás de cozinha (GLP), nos municípios de Apiacás, Peixoto de Azevedo, Colíder, Nova Bandeirantes, Primavera do Leste, Sapezal, Campo Novo do Parecis, Porto Alegre do Norte, Diamantino, Arenápolis e Nova Olímpia. Os estabelecimentos que comercializam o produto, que devem ter autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP)  também serão notificados. (Com assessoria)