• Cuiabá, 21 de Outrubro - 00:00:00

Ex-líder do Governo deve barrar Fundão e alerta que "povo vai pagar o pato"


Da Redação - FocoCidade

A votação da Mensagem do Executivo que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) enfrenta os questionamentos do ex-líder do Governo, deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM), que ameaça barrar a votação caso não seja respeitado seu requerimento para realização de duas audiências públicas visando debater o projeto.

O parlamentar alerta que o "Fundão" delineado pelo Governo do Estado, assinalando que os recursos de aproximadamente R$ 180 milhões originados em empresas beneficiadas com programa de renúncia fiscal, atinge de fato o consumidor.

Dilmar pontua ter feito estudos que comprovam esse cenário, e que em alguns casos, o consumidor poderá sofrer ônus de até 25% sobre determinado produto - no caso das empresas que integram os segmentos previstos no FEEF.

"Não aceito a aprovação dessa matéria sem que antes sejam discutidos todos os pontos. As pessoas precisam entender o que realmente representa essa proposta, porque não são as empresas que irão pagar a conta e sim os consumidores. A maioria das pessoas não se atentou a isso, mas como sempre é o povo que vai pagar o pato", disparou. 

A posição do parlamentar foi reafirmada na terça-feira (12) em reunião no Poder. Dilmar está licenciado, mas na noite de ontem considerou possível retorno nesta quarta-feira (13) com meta de impedir o andamento do Fundão, ou seja, sua votação em Plenário.

O deputado também teria articulado apoio no Poder para barrar a matéria, objetivando o esclarecimento em audiência pública. 

Na noite de ontem, o deputado Leonardo Albuquerque (SD) solicitou respaldo da base aliada para inserção da mensagem na pauta da sessão de hoje. Deputado Allan Kardec (PDT), que havia pedido vista à proposta, devolveu na terça-feira a mensagem, após apresentar emenda relativa ao esporte e lazer no Estado.      

Deputado José Domingos Fraga (PSD) apresentou substitutivo à proposta, em análise no Poder.

Origem

A ideia de criação de um "Fundão" no Estado surgiu após crise nos cofres públicos e efeitos como atraso no repasse do duodécimo. Inicialmente, o Executivo pretendia arrecadar cerca de R$ 500 milhões, mas contava nesse desenho com a crença de que conseguiria a contrapartida dos Poderes e órgãos. Em que pese alguns acenos, como no Tribunal de Contas do Estado, outros Poderes como o Tribunal de Justiça e o Legislativo reagiram negativamente.

Sem ter como dar sequencia à proposta nos contornos previstos, o Executivo reformulou o Fundão, nascendo o princípio da colaboração de empresas que são beneficiadas com programas de incentivo fiscal em Mato Grosso, e delineando a remessa do montante de aproximadamente R$ 180 milhões ao setor da Saúde, que também atravessa problemas com pendências no repasse. 

Na atual fase de debates, e com defesas de mudanças na matéria por vários parlamentares, Dilmar Dal'Bosco mantém a firme posição de que levará a público o teor do Fundão, que segundo ele, se resume ao aumento da carga tributária para o cidadão.