Crea propõe PL para valoração de serviços ecossistêmicos de reserva legais e APPs

Em Geral
18/05/2018

Da Assessoria

No próximo dia 22 de maio, será apresentada na Câmara Setorial Temática com objetivo de Fortalecer a Engenharia e o Desenvolvimento Logístico do Estado de Mato Grosso da Assembleia Legislativa (CST/ALMT) uma proposta para existência de um projeto de lei de impute a valoração de Serviços Ecossistêmicos de Reservas Legais e Área de Preservação Permanentes (APPs).

A ideia é defendida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (AEA-MT), e Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais.

De acordo com o assessor Parlamentar e de Relações Institucionais do Crea-MT, Eloi da Silva Pereira, que também preside a Câmara Setorial Temática da AL/MT, nessa terça-feira (15.05), foi realizada uma reunião entre as entidades de classe para discutir o assunto que ainda é uma propositura legislativa e está sendo amplamente debatido com a sociedade. “Também já foram realizadas pesquisas e, em nenhum estado brasileiro existe uma lei dessa natureza. A participação dos profissionais do sistema Confea/Crea é de suma importância para esse processo, porque garante a importância dessas propostas para sua efetivação”, detalhou Eloi da Silva Pereira.

Gabriel Mancilla, presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (AEA-MT) explicou que é preciso desenvolver uma metodologia de valoração de serviços ecossistêmicos no Estado de Mato Grosso. “Realizamos pesquisas no Ministério do Trabalho sobre o Projeto TEEB Brasil, que fala sobre a conservação da biodiversidade, por meio da integração de serviços ecossistêmicos em políticas públicas empresariais. Ela trabalha o planejamento e gestão territorial, leis e instrumentos econômicos para a construção e recuperação da biodiversidade”, explicou o presidente da AEA-MT.

Já o professor em Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e membro da AEA-MT, Carlos Chicoli, uma das ferramentas para o ponta pé inicial desse projeto de lei, é o desenvolvimento de um estudo cientifico que dê a possibilidade de valorizar os ecossistemas que encontramos exclusivamente em Mato Grosso.

Participaram da reunião dia 15 de maio na sede da AEA-MT o assessor Parlamentar e de Relações Institucionais do Crea-MT Eloi da Silva Pereira, o presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (AEA-MT) Gabriel Mancilla, o professor de Economia da UFMT e membro da AEA-MT Carlos Chicoli, a doutora em Economia da UFMT, Charline Dassow, professora de Economia da UFMT, Damares Bento e Marilia Carnhelutti, membro do Instituto Floresta de Alta Floresta, que participou da reunião por videoconferência.