Sinfra rebate críticas sobre concessão à rodoviária e lembra aval de Zaque

Em Geral
16/05/2018

Da Redação - FocoCidade

Em resposta ao deputado estadual Zeca Viana (PDT), que questionou dispensa de licitação e concessão de empresa ao terminal rodoviário de Cuiabá, inclusive apresentando requerimento com pedido de informações ao secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Marcelo Duarte, o Governo ressalta "aval do Ministério Público" para sequência das ações.

O Executivo afirma que contratou, dentro da legalidade, a empresa Sinart, pelo período de seis meses, para a execução dos serviços de melhorias na Rodoviária ‘Engenheiro Cássio Veiga de Sá’, em Cuiabá. O Estado destaca avanços na gestão da rodoviária.

O Governo pontua que "o promotor de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Mauro Zaque, negou a abertura de inquérito após verificar que não houve nenhum indício de irregularidade no procedimento feito pelo Estado".

O Estado assinala análise do promotor ao indeferir o pedido. “Não foi possível identificar indícios de ato de improbidade ou dano ao patrimônio público que justifiquem a instauração da investigação."

Destaca que "o Ministério Público analisou todo o processo emergencial de contração para administração do terminal rodoviário de Cuiabá, e não encontrou qualquer indício de improbidade, falta de transparência ou dano ao erário".

Afirma que "a transparência e a legalidade têm sido as marcas dos procedimentos realizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra)".

“Estamos tranquilos e seguros que estamos realizando um procedimento transparente, competitivo, acompanhado de perto pelo Ministério Público e totalmente legal. Agora iremos apresentar todas as informações solicitadas pelas instituições”, declarou o secretário Marcelo Duarte.

O Governo do Estado destaca ainda que a contratação da empresa Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda) resultou em melhorias imediatas na infraestrutura, na segurança e nos serviços oferecidos aos cidadãos que frequentam a rodoviária.

“Hoje existem seguranças armados atuando 24h, caixas eletrônicos instalados, limpeza da rodoviária, internet gratuita (wifi), acessibilidade e novos guichês. Além disso, não existem mais usuários de drogas transitando pelo local. Essas são algumas das novidades oriundas desta contração emergencial que traz muitos benefícios aos cidadãos”, explicou o secretário.

O Executivo pontua que "com a concessão, o Estado passou arrecadar uma outorga de 5,1% sobre a receita mensal da atual administradora, além dos investimentos que estão sendo realizados na rodoviária. O Governo também suspendeu a cobrança nos banheiros e todos investimentos não resultaram em aumento na taxa de embarque. A empresa Sinart substituiu a antiga empresa Servexte, que operou por 23 anos na unidade, sendo 10 anos de forma irregular por não possuir contrato com Estado, e não vinha fazendo os investimentos necessários, além de cobrar por dívidas inexistentes e não pagar outorga".

Paralelo à contratação emergencial, que deve ser renovada para os próximos 180 dias, a Sinfra assinala que "irá continuar com os procedimentos para a realização da licitação para concessão em definitivo do terminal rodoviário pelos próximos 30 anos". (Com assessoria)