AL suspende tramitação de projeto do TJ que prevê fusão de cartórios

Em Política
16/05/2018

Da Redação - FocoCidade

Está suspenso trâmite na Assembleia Legislativa do projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça que visa a fusão de dois dos três cartórios de Cáceres.

A suspensão da matéria foi assegurada na terça-feira (15), após pedido de comissão representantes de Cáceres. Os membros da comissão pediram um novo estudo para comprar a necessidade de elevar a Comarca de Cáceres de 3ª Entrância para Entrância Especial, para justificar a manutenção de todos os cartórios do município.

A garantia foi dada pelo presidente da ALMT, Eduardo Botelho, em reunião realizada na ALMT, com a presença dos vereadores Alencar, Creudes Castrillon, Domingos dos Santos, Elza Bastos, Jeronimo Gonçalves, Rubens Macedo Vagner Barone, Valdeniria e Zé Eduardo Torres, de representantes da sociedade civil organizada cacerense e do deputado estadual Dr. Leonardo (SD), que mesmo licenciado fez um trabalho de convencimento político. Eles também contaram com apoio do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), de Cuiabá.

O projeto da fusão dos cartórios do 2º e 3º Ofício, apesar de ter sido aprovado em primeira votação, ficará suspenso enquanto a ALMT providenciará um novo estudo para verificar a necessidade de transformar a Comarca de Cáceres, atualmente de 3ª Entrância, em Entrância Especial. Pesa a favor disso o fato de a Justiça Federal ter aumentado a estrutura no município devido ao crescimento dele, em sentido oposto ao que a Justiça Estadual sugere seguir.

Para o deputado Dr. Leonardo, é de suma importância que os serviços sejam expandidos no município, visto o atual crescimento do município como polo educacional e a iminência de um salto econômico.

“Temos que garantir concurso para mais um cartório em Cáceres, nunca reduzir o serviço a população. O município precisa desse serviço. Agradeço ao presidente Eduardo Botelho por entender a importância do assunto. Cáceres é um município grande em população, grande em história e não pode ser tratado de forma diferente”, disse o deputado Dr. Leonardo.

O presidente Eduardo Botelho recomendou a comissão que tente um novo diálogo com o Tribunal de Justiça para apresentar o novo estudo quando estiver concluído. (Com assessoria)