• Cuiabá, 23 de Setembro - 00:00:00

Seminário Nacional sobre os 30 Anos do Sistema Tributário terá tributarista de Mato Grosso


Foto: Assessoria  - Foto: Foto: Assessoria O advogado tributarista Darius Canavarros Palma será debatedor no CFOAB, em Brasília, durante o painel que vai analisar o federalismo fiscal nas últimas três décadas
Da Assessoria

            A consolidação do sistema tributário é a garantia da segurança nas relações entre o poder público e os contribuintes, e seus 30 anos são marcados por mudanças no país, que exigem uma nova leitura e atualização de sua extensa trajetória.          Para debater essa temática, o advogado tributarista e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB em Brasília, Darius Canavarros Palma, contribuirá com toda sua expertise no Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal.

            Único representante de Mato Grosso na programação do evento, que acontece nesta quarta-feira (16), em Brasília, ele será o debatedor do painel que analisará o federalismo fiscal nas últimas três décadas. Reunindo vários dentre os principais especialistas em tributação no Brasil,  o evento será composto por oito painéis que tratarão as várias esferas vinculadas aos 30 anos do sistema tributário.

            "É uma oportunidade valiosa para discutirmos abertamente sobre o contexto atual em que nosso país se encontra, ponderando o impacto deste sistema nas últimas três décadas. Como membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, estarei representando a advocacia do nosso Estado com o objetivo de não apenas poder auxiliar neste amplo debate, mas também atuar como catalisador de todas as lições a serem absorvidas no evento. O assunto é latente e exige o envolvimento de juristas de todo país e espero poder contribuir com o debate, que contribuirá para a definição dos rumos futuros do sistema tributário", afirma Canavarros Palma, que foi presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT (2009-2012 e 2013-2015), além de uma longa jornada de engajamento por meio da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da instituição.

            O tributarista reforça a presença de palestrantes com grande experiência e posição de destaque no Brasil como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, e a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Regina Helena Costa. Com suas habilidades e vasto conhecimento, eles abordarão os temas “A Evolução da Jurisprudência Tributária à Luz da Constituição de 1988” e “Uma análise da tributação e justiça social na Constituição de 1988”, respectivamente.

            Para Darius Canavarros Palma, a representatividade mato-grossense é fundamental não apenas para o fortalecimento da região diante do evento, como também para a classe de advogados atuantes na área, que percebem que Mato Grosso é um agente participativo das discussões nacionais cruciais.

            Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso, Leonardo Campos, a temática do Seminário é suma importância e ter Mato Grosso representado reforça a força da advocacia mato-grossense.

            “O Brasil clama por uma reforma tributária e esse tema precisa estar na pauta das discussões, como propõe o Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal. Há uma insegurança jurídica no sistema tributário brasileiro enorme e quando vemos nos estados isso é ainda maior. Precisamos de uma legislação clara, que ofereça segurança jurídica e nós advogados podemos contribuir e muito com esse processo. Um país e estados com uma legislação tributária clara e bem definida abrem espaço, inclusive, para investidores de fora, pois ampliamos as possibilidades de crescimento para o empresariado, por exemplo, que passa a ter mais segurança em seus investimentos. Considero de fundamental importância o debate e a OAB sai na frente promovendo a discussão”, afirma o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.

            O Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal será realizado na sede da OAB Nacional, em Brasília, a partir das 10h. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo site: https://bit.ly/2rG8y3E