Da Redação - FocoCidade
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de Mato Grosso soma R$ 55,2 milhões, sem contalizar retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O montante é 1,81% menor se comparado ao mesmo período de 2017, se aplicado o "efeito inflação".
Cuiabá conta com a fatia de R$ 4,7 milhões, sem pontuar o Fundeb e R$ 3 milhões (líquido).
Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), assinalando que pouco mais de R$ 2,4 bilhões serão partilhados entre as 5.568 administrações municipais. Isso, considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundeb. Se incluir a retenção a soma, o montante chega a R$ 3 bilhões.
Ao analisar os números divulgados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), o levantamento da CNM indica um pequeno crescimento de 0,68% neste decêndio, comparado com o mesmo repasse de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. No entanto, quando se considera a inflação, o decêndio apresenta redução de 1,81%. O FPM do mês soma R$ 7,5 bilhões e fecha com crescimento de 2,83%, mesmo com redução acentuada no repasse anterior.
Do janeiro até agora, o fundo dos Município soma R$ 33 bilhões – crescimento de 8,53%, em termos nominais, sendo que o mês março teve o melhor resultado positivo, de 16,23%. Quando se considerar o comportamento da inflação, o levantamento da CNM indica aumento de apenas 5,63%. Em 2017, nesta mesma época, o acumulado estava na faixa de R$ 31 bilhões.
Conforme análise dos Estudos Técnicos da CNM, o resultado deve continuar positivo em maio, mas, o Fundo deve ser menor em julho. Estimativa confirmada pelos dados da STN, que prevê crescimento de 5,4% no FPM de maio e redução de 6,2% no montante de mês subsequente. (Com Agência CNM)
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