Na CPI, Marcelo Duarte destaca repasse de R$ 667 mi do Fethab às prefeituras - Foco Cidade
  • Cuiabá, 18 de Agosto - 00:00:00

Na CPI, Marcelo Duarte destaca repasse de R$ 667 mi do Fethab às prefeituras


Da Redação - FocoCidade

Na CPI dos Fundos, nesta terça-feira (17), o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, apresentou números do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), destacando o repasse de R$ 667 milhões às 141 prefeituras de Mato Grosso no exercício 2017. 

Em tempo, as prefeituras, principalmente na voz da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), reclamam de atrasos em repasses a cargo do Estado aos municípios. O secretário pontuou que "o Fethab é repassado em 100%, a parte que cabe aos municípios, de forma mensal."

Vale ressaltar que o principal foco da CPI é apurar se houve desvio de finalidade na aplicação dos recursos dos fundos. 

Duarte foi o único dos três depoentes convocados na tarde de hoje (17) que prestou esclarecimentos à CPI que apura a arrecadação e a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ele fez uma explanação de como funciona os recursos e onde são aplicados no estado.

Para o presidente da CPI, deputado Mauro Savi (DEM), o depoimento do secretário foi considerado produtivo e tranquilo. “Ele ajudou a CPI com muitos esclarecimentos. Foram respostas embasadas em dados mostrados. Esperamos trazer as outras pessoas que ainda faltam para complementar nossos trabalhos para encerrar esses dois fundos”, definiu Savi.

Durante apresentação, Monteiro mostrou números de onde estão sendo aplicados os recursos do Fethab em cada região de Mato Grosso. Ele disse que em três anos a malha viária pavimentada recebeu melhorias e foi ampliada com esses recursos.

“A CPI é para esclarecer todas as dúvidas em relação ao Fethab. Os documentos solicitados pelos deputados foram enviados para a equipe técnica da comissão, para que possamos mostrar que o governo está agindo dentro da legalidade”, destacou. De acordo com Monteiro, entre 2011 a 2014, foram concluídos 886 quilômetros de estradas estaduais. Entre 2015 a 2017, o índice subiu para 2.400 quilômetros.

“Atualmente, a arrecadação do Fethab é específica da Sefaz, já quanto á aplicação dos recursos são funções da Sinfra. Esses resultados elevaram a posição de Mato Grosso no cenário nacional. O estado deixou a última colocação e saltou para a terceira posição”, revelou o secretário.

O secretário considerou a destinação dos repasses aos municípios. “São valores que, dentre as finalidades, foram utilizados na manutenção e cascalhamento de rodovias que cortam os municípios, além de reparo ou construção de pontes de até 12 metros de extensão". 

Na ocasião, o relator da CPI, deputado Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, pediu explicações ao depoente sobre a estrutura do novo Fethab, criado em 2017, que ficou dividido assim: Fethab 1 (soja, algodão, gado e madeira) com total de arrecadação de R$ 420 milhões para infraestrutura de transporte e logística. Novo Fethab (óleo diesel) somou R$ 531 milhões, sendo R$ 220 milhões de investimentos do Executivo, R$ 91 milhões aos Poderes, e R$ 220 milhões para os municípios. Fethab 2 (soja, algodão e gado) arrecadou R$ 404 milhões, direcionado para Infraestrutura de transporte e logística.

“O depoimento de hoje foi muito proveitoso. Com as respostas do Marcelo (Monteiro Duarte) a CPI pôde esclarecer algumas dúvidas, principalmente, os repasses para as prefeituras. A CPI está numa fase bastante avançada com vários depoimentos”, afirmou Nininho.

Após o depoimento do secretário da Sinfra, os deputados confirmaram que o depoimento do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, anteriormente programado para oitiva de hoje, ficou agendado para o dia 8 de maio. Também na tarde de hoje, os membros da CPI dispensaram o depoimento da superintendente da Secretaria do Tesouro Estadual (Sate/Sefaz), Cleide Regina da Costa.

Para o dia 24, estão programadas três oitivas. Além de Gustavo Oliveira, também estão agendadas as presenças do então secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, a época dos fatos investigados, Marco Aurélio Marrafon, e ainda, o responsável pela elaboração do relatório de auditoria Emerson Alves Soares. (Com assessoria)




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