• Cuiabá, 22 de Setembro - 00:00:00

INVASÃO E CRIME


Nas redes sociais, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB) assinala projeto de sua autoria que "cria um crime específico para invasão de propriedade urbana ou rural, pública ou privada".

"Protocolei o Projeto de Lei 10010/2018, que cria um crime específico para invasão de propriedade urbana ou rural, pública ou privada. O objetivo é inibir invasões e proteger o direito à propriedade. Hoje há uma insegurança jurídica para os proprietários, que podem ter seu bem invadido a qualquer momento por movimentos que agem por pura motivação política. Essa instabilidade atrapalha a produção, a recuperação da economia e atrasa o país."