• Cuiabá, 21 de Setembro - 00:00:00

Na eleição de 2018


Alfredo da Mota Menezes

Uma eleição, em tese, sem financiamento por pessoa jurídica. Empreiteiras não podem financiar campanha eleitoral. Digo em tese porque o Brasil é o país do caixa dois. É aquele caixa que existe, mas não existe. Dinheiro não contabilizado, para enganar o fisco, é de onde sai para as campanhas.

Há um sinal novo, porém. Em campanhas eleitoras anteriores, nesta altura do campeonato, já se teriam montes de gentes se movimentando pelo estado com dinheiro de empresas. Não há essa movimentação agora. Sinal de que o dinheiro está curto?

Haverá nesta eleição financiamento público de campanha. Foram destinados 1.7 bilhões de reais para a campanha que será distribuído de acordo com o tamanho da bancada de Deputado Federal de cada partido.  Somem àquela quantia o Fundo Partidário ou mais 800 milhões de reais.

Campanha para presidente pode gastar até 70 milhões de reais do fundo eleitoral (a da Dilma custou mais de 300 milhões, a do Aécio beirou isso). De acordo com o eleitorado de cada estado, governadores terão de 2.8 milhões a 21 milhões. MT só pode gastar até 5.6 milhões do fundo. A campanha passada para governador no estado ficou em média em 30 milhões.

Senadores terão de 2.3 milhões a 5.6 milhões de reais. Deputado Federal até 2.5 milhões e estaduais até um milhão. Pode haver também financiamento privado de até 10% do rendimento bruto do ano anterior do doador. 

Outra novidade que, aliás, já começou na eleição para prefeitos, será a diminuição do tempo da campanha de 90 dias para 45 e da propaganda eleitoral de 45 dias para 35.         

A alegação é que, com menos dinheiro na campanha, com tempo menor se gastaria menos. Ou pode ser uma jogada para beneficiar os atuais parlamentares que já são conhecidos e buscam reeleição. Atrapalha os novatos que não terão tempo para se mostrar. A saída talvez seja usar bastante a mídia social.

Não poderá haver, na propaganda eleitoral, artimanhas em computação gráfica, desenhos animados, efeitos especiais ou montagens para pescar o eleitor. Marqueteiros sabem que eleitores não ligam muito para plano de governo ou quem foi mais convincente num debate. Fisgam o eleitor pelo emocional. Sem trucagens, qual invenção nova virá?

A cláusula de barreira é a melhor novidade para a eleição. Quem não tiver 1.5% dos votos distribuídos em nove ou mais estados vai ter problema para sobreviver. Ou, melhor ainda, quem não fizer no mínimo nove deputados federais terá diminuição do fundo partidário e tempo no horário gratuito.

Pesquisa mostrou que, se essa cláusula existisse desde 2014, hoje só teria 18 partidos no Brasil. A cláusula vai aumentando até chegar a 3% dos votos nacionais em 2030.

Em cada eleição aparecem novas invenções eleitorais. Em outros países crianças sabem como funcionam a eleição porque as normas eleitorais existem por décadas. A classe politica, repete a coluna, faz o que quer no Brasil. Em outros países ela obedece à opinião pública. Aqui não.

 

Alfredo da Mota Menezes escreve nesta coluna semanalmente. 

E-mail: pox@terra.com.br    site: www.alfredomenezes.com